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10/10/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheram o voto do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, e consideraram que após a extinção em 18 de julho de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 57.141/11, que as pendências...
10/10/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária, julgou irregular a compra direta promovida pela Prefeitura de Presidente Prudente, com a inexigibilidade de licitação, para aquisição de móveis para escritório no valor de R$257.028...
10/10/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, reunidos às 11h00 durante realização da 30ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação formulada contra o edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, com objetivo de prestação de serviços de vigilância eletrônica com instalação...
10/10/14 – BARUERI – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinária apresentado pelo Executivo de Barueri, que se insurgiu contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou regulares a...
10/10/14 – AMERICANA – Durante a 30ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato firmado...
10/10/14 – GUARULHOS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Guarulhos, relativas ao exercício de 2011, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição, dentre...
10/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária, acolheu parcialmente representação formulada contra edital promovido pela Prefeitura de São José dos Campos, modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, com objetivo de...
10/10/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão ordinária, emitiu parecer pela irregularidade da licitação e da ata de registro de preço, bem como ilegalidade dos atos...
10/10/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 31ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, votou pela irregularidade da licitação e do contrato decorrente, do ajuste celebrado entre o...
10/10/14 – CAJAMAR – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência, e do ulterior contrato e aditivos, celebrados pela Prefeitura de Cajamar com vistas à prestação de serviços para...