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18/09/14 – SÃO PAULO – Membros do Colegiado e órgãos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhados por autoridades ligadas a diversos órgãos públicos, participaram na quarta -feira (17/9), às 15h00, em São Paulo, de reunião de apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo...
18/09/14 – SÃO PAULO – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade na prestação de contas, decorrente de contrato de gestão, no valor de R$ 4.628.207,95, repassado pela Secretaria de Estado da Cultura ao Instituto de Museus, Memórias e Identidades...
18/09/14 – AMERICANA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 7 (sete) termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Americana e a empresa Visatur – Viação Santo Antônio de Turismo Ltda., tendo...
18/09/14 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a licitação e o contrato, ajustados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Consórcio Engevix–Cobrape–Núcleo, composto pelas empresas Engevix Engenharia S/A, Cobrape Cia. Brasileira de Projetos...
18/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária, apreciou 44 (quarenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...
18/09/14 – MATÃO - Durante a 28ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas, decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados no exercício de 2010, pela Prefeitura de Matão ao Instituto de Gestão de...
18/09/14 – CRUZEIRO – O colegiado da Segunda Câmara determinou que o Instituto Sorrindo para a Vida restitua aos cofres públicos, no prazo de 30 (trinta) dias, o valor de R$ 1.729.210,12, devidamente corrigidos, referente ao termo de parceria ajustado com a Prefeitura de Cruzeiro, durante o exercício de 2012, para...
18/09/14 – JUNDIAÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de convênio, ajustado entre a Prefeitura de Jundiaí com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, ao valor de valor total de R$ 1.828.574,05, tendo por finalidade a prestação de serviços médico...
18/09/14 – BAURU – Ao analisar diversos contratos firmados pela Prefeitura de Bauru com empresas contratadas para fornecimento de combustível à frota municipal, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), verificou impropriedades quanto à formalização do ajuste com a empresa Atlanta Distribuidora de...
18/09/14 – PRESIDENTE ALVES – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregular prestação de contas dos recursos públicos repassados, decorrentes de termo de parceria, repassados no exercício de 2011, no valor de R$ 329.923,08, pela Prefeitura de Presidente Alves ao...