27/11/13 – EMBU DAS ARTES – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Embu contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato do ajuste...
27/11/13 – SÃO SEBASTIÃO - Os Conselheiros do Pleno DO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo provimento parcial do recurso ordinário interposto por ex-prefeito de São Sebastião contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado entre o Executivo e a empresa...
27/11/13 – SÃO MIGUEL ARCANJO - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante realização da 35ª sessão ordinária, votou pela procedência parcial de representação formulada contra edital de concorrência pública promovida pela Prefeitura de São Miguel Arcanjo, com vistas a...
27/11/13 – OSVALDO CRUZ – Reunido às 11h00, durante sessão ordinária, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pelo provimento ao Pedido de Reexame interposto pela Prefeitura de Oswaldo Cruz referente às suas contas de 2010 e reformou a sentença recorrida, emitindo um novo parecer agora em...
27/11/13 – VINHEDO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária do Pleno, considerou procedente a representação formulada contra edital da Prefeitura de Vinhedo com objetivo de contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional para...
27/11/13 – ITAPECERICA DA SERRA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação, e determinaram à Prefeitura de Itapecerica da Serra, se quiser prosseguir com o certame, que faça alterações no edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços visando à...
27/11/13 – ATIBAIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência da representação formulada pela empresa Terrabella Construções Ltda., em face do edital de concorrência pública da Prefeitura de Atibaia, que...
27/11/13 – CAIUA - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência parcial à representação formulada pela empresa Ramos Sales Construtora e Comércio Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, contra o edital da concorrência pública, do tipo menor preço global...
27/11/13 – PARAGUAÇU PAULISTA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 35ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência a representação contra o edital da concorrência pública, do tipo menor preço global, da Prefeitura de Paraguaçu Paulista destinado à...
27/11/13 – SÃO VICENTE - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência, devido a cláusulas restritivas à competitividade, a representação contra a Prefeitura de São Vicente referente ao edital do pregão presencial nº 118/13, do tipo menor preço por lote, que tem por...