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Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, foi o interlocutor de um amplo debate que versou sobre a edição da Resolução Normativa nº 414, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que transfere a...

Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Roberto Casquel Monti, demonstrou preocupação com a edição da Resolução nº 414/200, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual caberá aos municípios, a partir de 31 de...

Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO - Especialista em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, durante realização do Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, defendeu que o melhor...

Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – Especializado em Direito Processual Tributário e pós-graduado em Direito Tributário, o advogado Alfredo Gioielli apresentou, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a palestra intitulada ‘O Plano de Transição de domínio da Gestão da...

Clique para assistir as palestras Clique para assistir a apresentação 12/09/14 – SÃO PAULO – O Superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Marcos Bragatto, ao participar do Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, promovido pelo Tribunal...

Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realizou, das 9h30 às 13h00, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, que debateu a nova...

12/08/14 – TERRA ROXA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Terra Roxa, e reformou a sentença proferida pela Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável à...

12/08/14 – EMBU DAS ARTES – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Embu das Artes em face à decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à prestação de...

12/09/14 – PRAIA GRANDE – Os Conselheiros do Pleno, reunidos em sessão ordinária da segunda instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso apresentado por meio da Prefeitura de Praia Grande pretendendo a reforma da decisão que julgou irregulares a licitação promovida por aquela...

12/09/14 – BAURU- Durante a 26ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselho reiterou a decisão proferida pela Primeira Câmara, e votou pelo desprovimento do recurso apresentado pelo Executivo de Bauru contra a decisão que julgou irregulares os termos aditivos, celebrado com e a...