Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 03/6 e 04/6
Primeira Câmara aprecia 143 processos da Ordem do Dia 03/06/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 143 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado...
Na TV Alesp, Presidente fala sobre papel do TCE e a Constituição de 88
04/06/2025 – SÃO PAULO – O programa ‘Conexão Paulista’, veiculado na TV Alesp, traz como entrevistado o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Roque Citadini. Na edição, que vai ao ar na quinta-feira (5/6), às 21h00, Citadini fala sobre a evolução do Controle Externo e do Tribunal de Contas...
Relatório de Atividades do Terceiro Setor 2024
04/06/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta o Relatório de Atividades do Terceiro Setor, referente ao exercício de 2024. Ao longo do período, as diretorias responsáveis pela fiscalização dos repasses, bem como as unidades regionais envidaram esforços contínuos para cumprir, com...
ARTIGO: Educação Interrompida
*Conselheiro Dimas Ramalho No Brasil do século 21, um dado persiste como denúncia silenciosa de um fracasso coletivo: 29% da população entre 15 e 64 anos é considerada funcionalmente analfabeta. Esse percentual, revelado pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), não apenas estagnou desde 2018 como retrocedeu em relação a...
Capão Bonito sedia encontro regional do TCE com 31 prefeitos e gestores no dia 5
03/06/2025 – SÃO PAULO – Qual a efetividade das políticas públicas do seu município? Como os gestores devem lidar com as compras públicas frente à Nova Lei de Licitações? Qual a melhor forma de contratar entidades do Terceiro Setor para gerenciar serviços públicos? Quais são os principais cuidados que o administrador deve ter...
Conselheiro participa do I Simpósio de Desenvolvimento e Inovação Municipal
03/06/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho proferiu palestra, na quinta-feira (29/5), às 19h30, em Botucatu, como parte da programação de encerramento do I Simpósio de Desenvolvimento e Inovação Municipal. Promovido pela Faculdade Galileu, o Conselheiro apresentou o tema ‘O papel do Tribunal de Contas no...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
03/06/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau...
Santo Antonio do Pinhal recebe Ciclo de Debates com todos os Prefeitos da região de Guaratinguetá
02/06/2025 – SANTO ANTONIO DO PINHAL (SP) – O décimo quarto encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais foi realizado na segunda-feira (2/6), às 10h00, no Auditório do Centro Educacional Integrado (CEI) ‘Professora...
Tribunal de Contas divulga dados de consumo sustentável da Corte
02/06/2025 – SÃO PAULO – Com vistas a promover a transparência de ações internas de proteção ao meio ambiente, na incorporação, no fomento e no acompanhamento das atividades na promoção do desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na segunda-feira (2/6), durante a ‘Semana de...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025
02/06/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...