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11/04/14 – CAMPINAS – Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra acórdãos da Primeira Câmara, que julgaram irregulares os termos aditivos a contratos de...
11/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) contra decisão da Segunda Câmara que julgou...
11/04/14 – PIRACICABA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra decisão que julgou irregular o termo de aditamento celebrado ao contrato – também...
11/04/14 – DIADEMA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Diadema contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e os termos...
11/04/14 – PONTAL – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 9ª sessão ordinária, julgou irregular a contratação direta do Banco do Brasil S/A para prestar serviços financeiros à Prefeitura de Pontal, em caráter de exclusividade, relacionados à folha de pagamento de 1...
11/04/14 – MAUÁ – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência parcial a representação formulada contra o edital de chamamento promovido pela Prefeitura de Mauá, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a...
11/04/14 – OSVALDO CRUZ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital durante sessão do Pleno, votou pela procedência das representações formuladas em face do Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, instaurado pela Prefeitura de Osvaldo Cruz, para contratar empresa...
11/04/14 – CARAGUATATUBA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 9ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou...
11/04/14 – CAMPINAS – Reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo, provocada por representação contra o edital pregão eletrônico, do tipo menor preço, deflagrado pela...
11/04/14 – FRANCA – Durante realização da 9ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Franca contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação, e o contrato...