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23/04/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação, na modalidade de concorrência, e o contrato firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e o Consórcio...
23/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, analisou 115 (cento e quinze) processos da Ordem do Dia, dos quais julgou 32 (trinta e dois) contratos irregulares e negou provimento...
16/04/14 - SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidiu, pela primeira vez em 90 anos de atividades da instituição, o colegiado durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. A...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com vistas a aprimorar o Regimento Interno, promoveu alteração em 2 (dois) artigos: um com o objetivo de aprimorar o trânsito processual do julgamento de contas dos municípios, e outro voltado a reforçar o papel do Ministério Público de Contas (MPC) nas...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a paralisação de edital promovido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, ao valor de R$ 11,7 bilhões, com objetivo de formalizar a Parceria Público-Privada (PPP), no quesito concorrência internacional, para concessão, pelo prazo de 25 anos, da...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização da 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, votou pela desaprovação na prestação de contas, referente ao exercício de 2011, da Universidade de São Paulo (USP). O relator da matéria, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, apontou, dentre...
04/04/14 – SÃO PAULO – Artigo: A nova Lei de Licitações: Breve Análise do Projeto de Lei do Senado nº 559/2013, por Sérgio de Castro Jr., Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Leia a íntegra do artigo .
Faça sua inscrição. 24/07/2014 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, por Smeio do Instituto Serzedelo Corrêa, o curso ‘Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social’, na modalidade EAD (Educação à Distância), com o objetivo instrumentalizar os Conselhos Municipais de Assistência Social...
11/04/14 – AMERICANA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação contra o pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Prefeitura de Americana com a finalidade de contratação de...
11/04/14 – MARÍLIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 9ª sessão ordinária, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência parcial à representação contra o Edital de Pregão Presencial promovido pela Prefeitura de Marília, com objetivo de adquirir cestas básicas destinadas...