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12/12/13 – BARRETOS– Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares a concorrência e contrato celebrado entre a Prefeitura de Barretos e Sarima Engenharia Ambiental Ltda., objetivando a execução da Avenida Fundo do...

12/12/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, apreciaram 139 (cento e trinta e nove) processos, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos irregulares e negado provimento a 7 (sete) recursos. As contas das...

12/12/13 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram o processo de licitação, bem como o decorrente contrato e termo aditivo, e aprovaram a...

12/12/13 – TABOÃO DA SERRA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votaram pela regularidade da dispensa de licitação, do contrato firmado pela Prefeitura de Taboão da Serra...

12/12/13 – PORTO FERREIRA – Reunido durante a 38ª sessão da Segunda Câmara, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de Porto Ferreira e por ex-prefeito pretendendo a reforma da decisão que julgou irregulares o Convite...

12/12/13 – TREMEMBÉ – Durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular e determinou a devolução do valor de R$ 1.097.314,75 repassado em 2008 pela Prefeitura de Tremembé ao Instituto Itaface, em decorrência de termo de...

12/12/13 – CAMPINAS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 38ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares, por restrição á competitividade, a licitação na modalidade pregão e o ulterior contrato assinado em 18/11/2009, firmado entre a Sociedade de Abastecimento...

12/12/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisaram 79 (setenta e nove) processos, dos quais julgou 7 (sete) contratos irregulares e negou provimento a 6...

18/12/13 – SÃO PAULO – O Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues será o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2014. Ele foi eleito na quarta (11/12), ás 11h00, durante realização da 2ª Seção Especial do Pleno, e toma posse no final de janeiro juntamente com os também eleitos Cristiana de Castro Moraes...

10/12/13 – VITÓRIA – Os Conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), foram eleitos, durante a realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES), os novos Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A...