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18/02/14 – HORTOLANDIA – A presença de cláusulas restritivas em edital promovido pela Prefeitura de Hortolândia levou o colegiado da Segunda Câmara, durante a 3ª sessão ordinária, às 11h00, a emitir parecer pela irregularidade da licitação e do contrato dela decorrente, bem como votar como pela procedência da representação...

18/02/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular termo aditivo, com base no princípio da acessoriedade, e tomaram conhecimento dos termos de recebimento e encerramento, do contrato celebrado entre a Fundação para o...

18/02/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 3ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 109 (cento e nove) processos, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 12...

18/02/14 - SÃO PAULO – O primeiro dia de atividades do 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foi voltado à apresentação de palestras que versaram sobre Administração, Terceiro Setor, Regimes de Previdência, e sobre a inteligência da...

18/02/14 – MONTE ALTO – Discutir o potencial turístico e as propostas de constituição de ações organizadas com o Poder Legislativo, e orientar os vereadores e assessores quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foi com este propósito que servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram, em Monte...

18/02/14 - SÃO PAULO – Ao proferir palestra durante a abertura do 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, reafirmou a importância da instituição que, ao completar 90 anos de fundação, tem contribuído...

18/02/14 - SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na segunda (17/2), às 15h30, da cerimônia que deu início às atividades do 18ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, que reunirá, entre os dias 17 e 20 de...

14/02/14 - SÃO PAULO – Lançado no início de janeiro deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice Governança de Tecnologia de Informação no Estado (I-GOV), está publicando a terceira parcial com a adesão de prefeituras paulistas que começaram a enviar dados colhidos através de questionário elaborado...

14/02/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Universidade de São Paulo (USP) em face da decisão que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ora embargante, mantendo o...

14/02/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do trabalho da Escola de Contas Públicas (ECP), está em fase de finalização dos preparativos para a 18° Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS), que acontece de 17 a 20 de fevereiro, em São Paulo, e que reunirá servidores que...