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14/02/14 – GUARAREMA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo município de Guararema e pelo então Prefeito em 2004, contra o Acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares os...

14/02/14 – ATIBAIA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou o Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Atibaia, em face de acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares 3 (três) os termos de aditamento, ajustados...

14/02/14 – BOTUCATU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Ex-Prefeito de Botucatu no ano de 2008, contra Acórdão proferido pela Segunda Câmara, que decidiu julgar irregular a licitação, na...

13/02/14 – AMERICANA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 2ª sessão ordinária do Pleno, deu procedência parcial a representações, ordenando alterações no edital do Pregão Presencial nº 007/2013, processo de licitação...

13/02/14 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Taubaté contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares, a licitação e o contrato decorrente, efetivado...

13/02/14 – LIMEIRA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial, em sede de Exame Prévio de Edital, ao pedido de impugnação contra os termos do edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura de Limeira...

13/02/14 – PAULÍNIA – Reunido durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Paulínia pretendendo a reforma do Acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o 1º e o 2º Termos de Prorrogação...

13/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 33 (trinta e três) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) exames prévios de editais. O colegiado não deu provimento a 28 (vinte e oito) recursos ordinários. No item 6 da...

13/02/14 – NOVA GRANADA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Segundo o...

13/02/14 – UBATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a concorrência, do tipo menor preço, e o contrato decorrente firmado entre a Prefeitura de Ubatuba e a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria...