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13/11/13 – AVARÉ - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao Pedido de Reexame interposto pelo Prefeito de Avaré em 2010, contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação...

13/11/13 – SANTO ANDRÉ– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, negaram provimento ao Recurso da Prefeitura de Ourinhos referente ao contrato formalizado com a empresa Planos Construções e Incorporações Ltda., objetivando a construção de 3 (três) blocos para o Centro de...

13/11/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização de sessão ordinária, negaram provimento ao Recurso interposto pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo aditivo, bem como ilegal o ato determinativo da...

13/11/13 – ITAPETININGA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária, às 11h00, deu provimento parcial a representação interposta contra o edital da Chamada Pública, da Prefeitura de Itapetininga, voltado ao credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames...

13/11/13 – LIMEIRA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luis de Anhaia Mello’, em Sede de Exame Prévio de Edital, votou pela procedência parcial de representação formulada contra o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, da Secretaria de...

13/11/13 – SANTOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, acataram parcialmente a representação interposta contra edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço total por lote, lançado pela Prefeitura Municipal de Santos para a aquisição de equipamentos de...

13/11/13 – VÁRZEA PAULISTA – Reunidos às 11h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular a contratação firmada, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Várzea Paulista e o Banco do Brasil, ao valor de 1.300.000.00, objetivando a prestação de serviços...

13/11/13 – AMERICANA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, consideraram irregular, pelo princípio da acessoriedade, o terceiro termo aditivo firmado ao contrato de cessão de direitos de uso, por tempo determinado, de diversos softwares aplicativos...

13/11/13 – CAMPINAS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade do termo aditivo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Campinas e a empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., visando à...

13/11/13 – SÃO PAULO - O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 34ª sessão ordinária, apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 44 (quarenta e quatro) representações em exames prévios de editais. No primeiro caso, os Conselheiros negaram provimento a 30 (trinta)...