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12/11/13 – MOGI DAS CRUZES – Reunidos às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular a dispensa de licitação e o contrato decorrente, bem como ilegais as despesas decorrentes, de ajuste firmado entre a...

12/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 (setenta e cinco) processos, dos quais julgou irregulares 7 (sete) processos e não deu provimento a igual...

12/11/13 – ITAPETININGA – Reunidos às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Petrobrás Distribuidora S/A, objetivando o...

12/11/13 – ESPIRITO SANTO DO PINHAL – O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal contra sentença pretérita da Corte de Contas, que julgou irregulares as contratações...

12/11/13 – CARAGUATATUBA – Reunido durante a 35ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do TCE julgou irregulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, relativas ao exercício de 2011, fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional de São José dos Campos. O voto, de relatoria do Conselheiro Robson...

12/11/13 – CERQUEIRA CÉSAR – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 35ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram o recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Cerqueira César, contra sentença proferida pelo TCE, que julgou irregulares as contratações...

12/11/13 – TAUBATÉ - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, consideraram irregulares, por restrições à competitividade, a licitação na modalidade pregão presencial e o decorrente contrato e dois termos aditivos, firmados pela Prefeitura...

12/11/13 – PINDAMONHANGABA - O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares o pregão presencial, por ofensa ao princípio da economicidade, entre outros, o contrato e termo aditivo celebrados entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e a empresa...

12/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizou nesta terça-feira (12/11), das 9h00 às 17h00, um curso de capacitação voltado a engenheiros, arquitetos e profissionais da área, com o objetivo de desenvolver competências relacionadas à realização de...

12/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou nesta segunda-feira (11/11), a continuidade de processo de concorrência pública, formulado pela Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), que objetiva a concessão remunerada de uso, pelo critério de maior oferta...