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12/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, às 15h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 81 (oitenta e um) processos, tendo julgado 10 (dez) contratos irregulares e negado provimento a igual...
12/11/13 – PAULÍNIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 35ª sessão ordinária, considerou irregulares 2 (dois) os termos aditivos do contrato referentes à alteração do projeto, com propósito de inclusão da construção de Teatro Municipal, ao ajuste firmado...
12/11/13 – GUARUJÁ – O colegiado da Primeira Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o processo licitatório e o termo aditivo ao ajuste, cujos valores totalizam R$ 1.063.577,02, de ajuste da Prefeitura de Guarujá com a empresa Ceazza Distribuidora de Frutas...
12/11/13 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 15h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o convênio de R$ 1.868.247,50, celebrado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e as Associações de Pais e Mestres das...
12/11/13 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado da Primeira Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução do valor de R$ 192.000,00, devidamente corrigido, repassado pela Prefeitura de Taboão da Serra por força de...
12/11/13 – OSASCO – O colegiado da Primeira Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a dispensa de licitação, o decorrente contrato de R$ 10,6 milhões e termo de aditamento celebrado entre a Prefeitura de Osasco e ICI – Instituto Curitiba de Informática, tendo...
12/11/13 – HORTOLÂNDIA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 35ª sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares, a concorrência e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Hortolândia e a empresa Engep Engenharia e...
12/11/13 – REDENÇÃO DA SERRA – Reunidos às 11h00 durante realização da 35ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito de Redenção da Serra em 2005, em face da sentença que julgou irregulares os...
12/11/13 – BARUERI - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 35ª sessão ordinária, às 11h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Câmara Municipal de Barueri. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Sidney Beraldo, e aponta...
12/11/13 – FERNANDÓPOLIS – O colegiado da Segunda Câmara, durante 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a licitação e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Fernandópolis e a empresa Scamvias Construções e Empreendimentos Ltda., no valor total de R$ 1...