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04/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um relatório que traz uma análise sobre a Dívida Fundada e a Dívida Ativa dos municípios paulistas, relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012, em dados fornecidos pelos próprios municípios ao Sistema Audesp e que, por ocasião da emissão de...

01/11/13 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar mais transparência, agilidade e eficiência na tramitação de contratos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, promoveu reuniões com representantes da SABESP e DERSA para realização de teste piloto voltado à capacitação na remessa de contratos através do sistema de Processo...

De acordo com Flavio Correa de Toledo Junior, Assessor Técnico do TCE e um dos responsáveis pela edição do manual, a publicação reflete justamente a missão pedagógica do TCE que, apesar de não lhe estar constitucionalmente determinada, é sempre escopo de todos os que buscam aperfeiçoar a máquina governamental e os serviços por...

31/10/13 – CAMPINAS – Diretores dos Departamentos da capital e interior do Estado, técnicos da Audesp, e servidores da área de fiscalização do TCE, se reuniram nesta quinta-feira, às 10h00, na Unidade Regional de Campinas (UR-03), para discutir o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscalizatórios, sobretudo em relação às ações...

31/10/13 – GUARATINGUETÁ – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira, das 10h00 às 13h00, em Guaratinguetá, o curso ‘Funcionalidades do Sistema Audesp’, que teve como objetivo capacitar gestores Públicos, responsáveis pelo controle interno e servidores...

30/10/13 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 17 (dezessete) processos da Ordem do Dia, quando negou provimento a 9 (nove) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros analisaram 32 (trinta e duas)...

30/10/13 – OSASCO – Reunidos às 11h00 durante realização da 32ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o Acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo de retirratificação, do ajuste entre a Prefeitura de Osasco e...

30/10/13 – JUQUITIBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência parcial a representação e determinou alterações no Pregão Presencial da Prefeitura de Juquitiba objetivando a execução de operação de coleta e transbordo bem como transporte para...

30/10/13 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, confirmou a liminar e deu procedência parcial a representação, ordenando alterações no edital do Pregão Presencial nº 030/2013...

30/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Fundação CESP, contra decisão que julgou irregulares as contas da entidade, relativas ao exercício do ano de 1999, em vista não ter sido...