Colegiado da Segunda Câmara analisa 130 itens da Ordem do Dia

02/04/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 8ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 130 (cento e trinta) processos, tendo julgado 23 (vinte e três) contratos irregulares e negado provimento a 21 (vinte e um) recursos. Durante Seção Municipal, as contas das Prefeituras de Macedônia, Assis e Emilianópolis, todas referentes ao exercício de 2012, receberam pareceres desfavoráveis.

Nos itens 59 e 86 houve sustentação oral da advogada Mariana Guimarães. No primeiro caso o relator, Conselheiro Roque Citadini, votou pela regularidade do contrato e, no segundo caso, o Conselheiro Robson Marinho retirou o processo de pauta para posterior manifestação. No item 134 também houve sustentação, desta vez do advogado Diógenes Boris Santiago, sendo que o relator, Sidney Beraldo, igualmente retirou o processo. A Segunda Câmara aplicou multas no total de 1.000 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Renata Cestari e Cláudia Viviane Nicolau representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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