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30/10/13 – MONTE MOR – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, acatou parcialmente a representação formulada contra o edital da tomada de preços, do tipo menor preço global, pelo regime de...
30/10/13 – DIADEMA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acatou parcialmente representação formulada contra o edital do Pregão Presencial, do tipo menor taxa de administração, promovido pela Companhia de Saneamento de Diadema (SANED)...
30/10/13 – ILHABELA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à a correção do edital do pregão presencial, elaborado pela Prefeitura de Ilhabela, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar no município. O processo foi relatado pelo...
30/10/13 – CATANDUVA – Reunido durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representações formuladas contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de Catanduva, objetivando o registro de preços de 6.000 (seis mil)...
30/10/13 – UBATUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Ubatuba e manteve decisão da Primeira Câmara que julgou irregular o contrato celebrado com a empresa Massaguassú S/A...
30/10/13 – VOTORANTIM - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Votorantim, e mantiveram a decisão da Primeira Câmara que julgou irregular o contrato de gestão celebrado com a Santa Casa de Misericórdia...
29/10/13 – BARUERI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Segunda Câmara, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Barueri e a e a empresa Construtora Hudson Ltda., para a reconstrução da EMEF Professor José Domingos da Silveira – Jardim São...
29/10/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Segunda Câmara, julgou irregular a licitação, o contrato e os termos aditivos, celebrados entre a Polícia Militar e a empresa APA Construções e Empreendimentos Ltda., com fornecimento total de materiais e mão de obra...
29/10/13 – JARDINÓPOLIS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos efetuados pela Prefeitura de Jardinópolis e a Associação Transformar de Ação Sócio-Comunitária, no valor de R$ 324.759,12, para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos e...
29/10/13 – BERNARDINO DE CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Bernardino de Campos, na importância de R$ 828.585,68, à Sociedade São Vicente de Paulo “Nossa...