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25/10/13 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a prestação de contas, relativas ao ano de 2009, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Dentre as irregularidades apontadas e que geraram a reprovação das contas da universidade, estão o aumento do déficit orçamentário, dispensa de...
26/10/13 – ÁGUAS DE LINDÓIA – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, na quinta-feira (24/10), às 16h00, em Águas de Lindóia, proferiu a palestra “As competências do Controle Interno e regras para implantação”, durante o quarto dia de atividades do 34º Congresso de...
24/10/13 – ÁGUAS DE LINDÓIA – Tratar questões ligadas à execução orçamentária e traçar um panorama do endividamento dos municípios, com enfoque no planejamento e gestão fiscal. Foi com este objetivo que o Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maurício Queiroz de Castro proferiu...
23/10/13 – ILHA COMPRIDA – Os Conselheiros do Pleno, durante a 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Ilha Comprida contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência pública e o contrato formalizado com...
23/10/13 – COTIA – Reunido durante a 31ª sessão do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência, por cláusulas restritivas à competitividade, a representações interpostas contra o Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, promovido pela Prefeitura de Cotia objetivando...
23/10/13 – COSMÓPOLIS – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do TCE votaram pela procedência da representação formulada contra Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, promovido pela Prefeitura de Cosmópolis visando a contratação de empresa...
23/10/13 – MONGAGUÁ - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão do Pleno, não deu provimento ao Pedido de Reexame da Prefeitura de Mongaguá em face do parecer desfavorável à aprovação das suas contas do exercício de...
23/10/13 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno, durante a 31ª sessão ordinária, rejeitaram o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, contra decisões proferidas pela Primeira Câmara que julgou irregulares os contratos firmados com as empresas Breda Transportes e Serviços S/A e Julio Simões...
23/10/13 – CAPIVARI – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitaram, durante 31ª sessão do Pleno, o recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo, bem como ilegais as despesas decorrentes, referentes ao ajuste...
23/10/13 – CARAPICUIBA – Reunido durante a 31ª sessão do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmados entre a Prefeitura de Carapicuíba e Akar...