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02/10/13 – CATANDUVA – Reunido durante sessão do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representações formuladas contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de Catanduva, objetivando o registro de preços de 6.000 (seis mil) cestas básicas para...

27/09/13 – SÃO PAULO – Com vistas a incentivar a formação de Escolas Legislativas em todo Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), através da Escola de Contas Públicas (ECP), tem intensificado esforços para estabelecer parcerias com as Câmaras Municipais no sentido de qualificar e promover cursos, encontros e...

01/10/2013 – POPULINA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Populina. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...

01/10/13 – NOVA INDENPENDÊNCIA – Reunidos às 15h00 no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista desaprovaram a prestação das contas, relativa ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Nova Independência. O voto de reprovação das contas foi da lavra do Conselheiro...

01/10/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, consideraram irregular o Termo de Reti-Ratificação do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde via Conjunto Hospitalar do Mandaqui, com a empresa Mosca Grupo Nacional de...

01/10/13 – GUARULHOS – Ao levar em conta o princípio da acessoriedade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos em Sede Estadual, às 15h00, durante 29ª sessão ordinária, consideraram irregulares os termos - de retirratificação, prorrogação e apostilamento -, formalizados...

01/10/13 – SUD MENUCCI – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, rejeitou o recurso ordinário interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Sud Menucci em 2005, contra sentença pretérita que julgou irregulares, com recomendações, os pagamentos das verbas...

01/10/13 – CÂNDIDO RODRIGUES - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, durante sessão ordinária, às 15h00, votaram pela rejeição da prestação de contas, referente ao ano fiscal de 2011, da Prefeitura de Cândido Rodrigues. O voto, de relatoria do Conselheiro Renato Martins Costa, dentre outras...

01/10/13 – SÃO VICENTE – A indevida aplicação de recursos na área educacional em São Vicente foi um dos motivos que levou o colegiado da Primeira Câmara do TCE, reunido às 15h00 durante realização da 29ª sessão ordinária, a desaprovar a prestação de contas, relativa ao exercício de 2011, da Estância Balneária de São Vicente. O...

01/10/13 – CAMPOS DO JORDÃO – Reunido às 15h00 durante realização da 29ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Segunda Câmara do TCE considerou irregular a prestação das contas, referente ao exercício de 2010, da Câmara Municipal de Campos do Jordão. O voto de reprovação das contas...