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29/10/13 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a Licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, e o contrato dela decorrente, formalizado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a...

29/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 33ª sessão ordinária, às15h00, apreciou 52 (cinquenta e dois) processos, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos. Durante Seção Municipal, as prestações contas...

29/10/13 – VOTUPORANGA – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reprovou a prestação de contas do repasse de no valor de R$ 8.219.744,00, originária de contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde...

29/10/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregulares os termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Poá e o Supermercado Maktub de Mogi das Cruzes que visava o fornecimento parcelado e estimado de 1.530 cestas...

29/10/13 – PIQUETE – Reunidos às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Futurekids do Brasil Serviços e Comércios Ltda. em face da decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...

29/10/13 – GUARUJA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 33ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares o pregão presencial, do qual participou apenas (1) um licitante, e o decorrente contrato assinado em 8/9/2010 entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a empresa...

29/10/13 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas, no valor de R$ 47.390,80, decorrente de convênio celebrado entre a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e a...

29/10/13 – UBATUBA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária, desaprovaram a prestação de contas dos recursos correspondentes a R$ 98.032,00, transferidos em 2011 pela Prefeitura de Ubatuba à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal ‘Maria da...

29/10/13 – TABOÃO DA SERRA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 33ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas e determinou a devolução dos recursos financeiros repassados pela Prefeitura de Taboão da Serra à Organização Não Governamental (ONG) ‘Bola Pra...

29/10/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 33ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, analisaram as prestações de contas de 3 (três) Câmaras Municipais, sendo que todas elas foram aprovadas pelo plenário. Presidindo os trabalhos...