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05/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao analisar processo no qual a empresa Técnica Construções, participa em concorrência pública do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está recomendando que seja observada a extensão dos efeitos da declaração de inidoneidade emitida pela...

03/12/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 75 (setenta e cinco) processos, dos quais julgou 8 (oito) contratos irregulares e negou provimento a 9 (nove) recursos. Durante Seção...

03/12/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 33ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, analisaram as prestações de contas de 9 (nove) Câmaras Municipais. Relator de 2 (dois) processos, presidindo os trabalhos da Segunda Câmara, o...

03/12/13 – CARAPICUIBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida durante a 37ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou a prestação de contas originária de convênio, no valor global de R$42.200,00, repassado pela Prefeitura de Carapicuíba à Associação Educacional Quero-Quero de...

03/12/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP analisou 93 processos, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 6 recursos. As contas das câmaras de Colina, Agudos e Iaras...

03/12/13 – ITAPECERICA DA SERRA – Durante a 37ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros votaram pelo não provimento de recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de Itapecerica da Serra, no exercício de 2009, contra sentença que julgou ilegais os atos de...

03/12/13 – MAUÁ – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a realização da 37ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou o processo de concorrência e o contrato decorrente ao ajuste firmado pela Prefeitura de Mauá com a empresa Ligacenter Comércio de Produtos para a Educação Ltda., ao valor de R$8.615...

03/12/13 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a realização da 37ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a concorrência e o contrato decorrente do ajuste celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa Tegen Engenharia, Comércio e Construções Ltda...

03/12/13 – VOTORANTIM – Durante a realização da 37ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinaram que a entidade Associação para Serviços e Atendimento de Resgate – SARE devolva ao erário o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), devidamente corrigidos...

03/12/13 – CAMPINAS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 37ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares o pregão presencial e o decorrente contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa M.B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda., visando à...