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29/10/13 – BARUERI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Segunda Câmara, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Barueri e a e a empresa Construtora Hudson Ltda., para a reconstrução da EMEF Professor José Domingos da Silveira – Jardim São...
29/10/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Segunda Câmara, julgou irregular a licitação, o contrato e os termos aditivos, celebrados entre a Polícia Militar e a empresa APA Construções e Empreendimentos Ltda., com fornecimento total de materiais e mão de obra...
29/10/13 – JARDINÓPOLIS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos efetuados pela Prefeitura de Jardinópolis e a Associação Transformar de Ação Sócio-Comunitária, no valor de R$ 324.759,12, para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos e...
29/10/13 – BERNARDINO DE CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Bernardino de Campos, na importância de R$ 828.585,68, à Sociedade São Vicente de Paulo “Nossa...
29/10/13 – FERRAZ DE VASCONCELOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares o processo licitatório, contrato e aditivos decorrentes, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e a...
29/10/13 – ITAÍ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Itaí, contra decisão pretérita que julgou irregulares os atos de admissões por tempo determinado promovidos durante a gestão, e aplicou multa ao responsável. O processo foi relatado...
29/10/13 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na licitação, contrato e 2 (dois) termos aditivos, firmados entre a Câmara de Campinas e a empresa MC Serviços de Sonorização Profissional Ltda., objetivando a...
29/10/13 – BRAGANÇA PAULISTA - Durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela reprovação da prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), repassados pela Prefeitura de Bragança Paulista, por meio de...
29/10/13 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na concorrência e do contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Construtora Mollinari, ao valor de R$ 4.504.209,68 e prazo de...
29/10/13 – SÃO PAULO – Durante realização da 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 2 (dois) termos de aditamento ao contrato celebrado...