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30/10/13 – OSASCO – Reunidos às 11h00 durante realização da 32ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o Acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e o termo de retirratificação, do ajuste entre a Prefeitura de Osasco e...

30/10/13 – JUQUITIBA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência parcial a representação e determinou alterações no Pregão Presencial da Prefeitura de Juquitiba objetivando a execução de operação de coleta e transbordo bem como transporte para...

30/10/13 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, confirmou a liminar e deu procedência parcial a representação, ordenando alterações no edital do Pregão Presencial nº 030/2013...

30/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Fundação CESP, contra decisão que julgou irregulares as contas da entidade, relativas ao exercício do ano de 1999, em vista não ter sido...

30/10/13 – MONTE MOR – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 32ª sessão ordinária do Pleno, acatou parcialmente a representação formulada contra o edital da tomada de preços, do tipo menor preço global, pelo regime de...

30/10/13 – DIADEMA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acatou parcialmente representação formulada contra o edital do Pregão Presencial, do tipo menor taxa de administração, promovido pela Companhia de Saneamento de Diadema (SANED)...

30/10/13 – ILHABELA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à a correção do edital do pregão presencial, elaborado pela Prefeitura de Ilhabela, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar no município. O processo foi relatado pelo...

30/10/13 – CATANDUVA – Reunido durante a 32ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representações formuladas contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de Catanduva, objetivando o registro de preços de 6.000 (seis mil)...

30/10/13 – UBATUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Ubatuba e manteve decisão da Primeira Câmara que julgou irregular o contrato celebrado com a empresa Massaguassú S/A...

30/10/13 – VOTORANTIM - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Votorantim, e mantiveram a decisão da Primeira Câmara que julgou irregular o contrato de gestão celebrado com a Santa Casa de Misericórdia...