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12/12/13 – TREMEMBÉ – Durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular e determinou a devolução do valor de R$ 1.097.314,75 repassado em 2008 pela Prefeitura de Tremembé ao Instituto Itaface, em decorrência de termo de...

12/12/13 – CAMPINAS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 38ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares, por restrição á competitividade, a licitação na modalidade pregão e o ulterior contrato assinado em 18/11/2009, firmado entre a Sociedade de Abastecimento...

12/12/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 38ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisaram 79 (setenta e nove) processos, dos quais julgou 7 (sete) contratos irregulares e negou provimento a 6...

18/12/13 – SÃO PAULO – O Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues será o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2014. Ele foi eleito na quarta (11/12), ás 11h00, durante realização da 2ª Seção Especial do Pleno, e toma posse no final de janeiro juntamente com os também eleitos Cristiana de Castro Moraes...

10/12/13 – VITÓRIA – Os Conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), foram eleitos, durante a realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES), os novos Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A...

10/12/13 – ITU – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou na segunda-feira (9/12), às 10h30, em Itu, da abertura solene do 14º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios (CBTIM), que tem como tema a ‘Integração Digital – Município...

11/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 2ª sessão especial do Pleno para eleger o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2014. A sessão terá transmissão em tempo real através de link...

06/12/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto suspenda, de imediato, o edital da concorrência que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza urbana no município orçado ao valor estimado de R$ 272.087.580,00. Em atendimento à Representação...

06/12/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de veicular uma nova edição da Revista do TCE, a publicação de nº 129 que, dentre outros assuntos, destaca o relatório que traz uma análise sobre a dívida dos municípios paulistas. A edição impressa, que começa a ser distribuída a partir dos...

04/12/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 30 (trinta) processos da Ordem do Dia e mais 45 (quarenta e cinco) representações no quesito exame prévio de editais. No primeiro caso, negou provimento a 17...