Notícias
25/09/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal Pleno, durante 27ª sessão ordinária, às 11h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Diretor Presidente da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) contra acórdão do Tribunal Pleno, que deu provimento aos recursos interpostos por representantes...
25/09/13 – SÃO SEBASTIÃO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP), durante 27ª sessão ordinária, não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de São Sebastião no ano de 2006, contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato entre a...
25/09/13 – TAUBATÉ – Reunidos durante a 27ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas Estado de São Paulo (TCESP) acolheram representação formulada contra edital da Prefeitura de Taubaté e determinaram a suspensão do Pregão Presencial para...
24/09/13 – JAÚ– Reunidos durante a 28ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares, por restrição á competitividade, a dispensa de licitação e o decorrente contrato de R$ 315.000,00, celebrado em 2009, entre a Prefeitura de Jaú e o Instituto Uniemp...
24/09/13 – ENGENHEIRO COELHO – Reunidos durante a 28ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiram parecer desfavorável ás contas do exercício de 2011 da Prefeitura de Engenheiro Coelho. O voto de relatoria do Conselheiro Renato Martins Costa...
24/09/13 – MAUÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a Seção Municipal da 28ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 15h00, julgou irregulares 10 (dez) termos de aditamento ao contato firmado pela Prefeitura de Mauá e Viação Santo Inácio Ltda, objetivando a locação de veículos. O...
24/09/13 – PRESIDENTE PRUDENTE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares o pregão, e o decorrente contrato, no valor de R$ 722.961,22, firmado entre a Prefeitura de Presidente Prudente e a empresa J. Aranha P. Prudente – EPP, objetivando o fornecimento de carne bovina e derivados...
24/09/13 – ILHA COMPRIDA – Reunidos durante a 28ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável às contas de 2011 da Prefeitura de Ilha Comprida. No voto, referendado pelo colegiado, a relatora Conselheira Cristiana de Castro Moraes aponta que o...
24/09/13 –PERUÍBE – Reunida durante sessão ordinária, às 15h00, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade do pregão presencial, e o decorrente contrato, celebrado entre a Prefeitura de Peruíbe e a empresa O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda., visando à prestação de serviços de...
24/09/13 – SÃO SEBASTIÃO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, considerou irregular o termo aditivo do contrato celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa Auto Viação São Sebastião Ltda. para fornecimento de vale-transporte e...