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16/10/13 – SANTANA DO PARNAÍBA – Em Sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou parcialmente representações formuladas contra o edital da tomada de preços promovido pela Câmara de Santana do Parnaíba, com a finalidade de contratação de agência de propaganda...
16/10/13 – BERTIOGA - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, em Sede de Exame Prévio de Edital, deu procedência a representações formuladas em face do edital da concorrência, do tipo menor preço global, promovida pela Prefeitura de Bertioga, visando a contratação de empresa...
16/10/13 – PRADÓPOLIS – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela rejeição do recurso ordinário interposto contra Acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas, referentes ao exercício de 2009, da Câmara Municipal de Pradópolis. O voto, da lavra do Conselheiro...
16/10/13 – ATIBAIA – Em Sede Municipal, durante sessão ordinária ocorrida às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Atibaia, contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a concorrência internacional...
16/10/13 – IBIÚNA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 30ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo então Prefeito de Ibiúna em face da decisão que negou provimento ao pedido de reexame que manteve o parecer desfavorável à...
16/10/13 – AVARÉ – Reunido às 11h00 durante realização da 30ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto contra o Acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a licitação e o contrato, firmados entre a Prefeitura de Avaré e a empresa D & J Representações e Serviços Ltda...
16/10/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 19 (dezenove) processos da Ordem do Dia, quando negou provimento a 11 (onze) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Pleno apreciaram 30...
15/10/2013 – SANTO ANDRÉ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2010, da Câmara Municipal de Santo André. O voto, pela rejeição das contas do Legislativo, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho...
15/10/13 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 31ª sessão ordinária, determinaram que o Instituto Mamulengo Social – Creche Conveniada, entidade com atuação em São José dos Campos, restitua a importância de R$ 885.476,38, devidamente corrigidos...
15/10/2013 – PARISI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Parisi. O voto, pela rejeição das contas municipais, foi da lavra do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. De acordo com o...