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15/10/13 – CARAPICUÍBA – Reunidos durante a 31ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Carapicuíba e a empresa Construtora OAS Ltda., objetivando a execução de serviços de urbanização integrada de...

15/10/2013 – PINDORAMA - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Pindorama. O voto, pela rejeição das contas do Executivo, foi da lavra da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e aponta...

15/10/13 – ITANHAEM – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, após o direito à ampla defesa, rejeitou os embargos apresentados pelo Ex-Prefeito de Itanhaém interposto contra acórdão do Tribunal de Contas, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itanhaém...

15/10/13 – GUARUJÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregulares a licitação e o contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a Construtora Matisse Ltda., ao valor de R$ 4.960.810,80, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, com...

15/10/2013 – IBATÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 31ª sessão ordinária, julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução da maior parte do repasse de R$ 96.000,00, referente ao termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Ibaté e a entidade ‘Ong Bola...

15/10/13 – MOGI DAS CRUZES – O colegiado da Segunda Câmara, durante a 31ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares, por restrições à competitividade, a licitação e o contrato, ao valor de R$ 6.928.107,96, bem como 3 (três) termos de aditamento firmados entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Demax Serviços e...

15/10/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 74 (setenta e quatro processos), tendo julgado irregulares 4 (quatro) contratos e negado provimento a 7 (sete) recursos. Durante Seção...

15/10/13 – GUARUJÁ - A Segunda Câmara do TCE, durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregular, pelo princípio da acessoriedade, o Termo de Aditamento de prazo, firmado em 2003, relativo ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Translitoral Transportes, Turismo e...

15/10/13 – SERTÃOZINHO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Sertãozinho, contra sentença pretérita que julgou ilegais os atos de admissão de servidores, por tempo indeterminado...

15/10/13 – CAMPINAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregulares, com base no princípio da acessoriedade, os quatro termos de aditamento ao contrato inicial firmado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A –...