04/09/13 – VALINHOS – A aglutinação de diversos serviços para contratação de empresa para realizar serviços de limpeza e conservação levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a votar pela anulação de edital de concorrência, do tipo menor global, promovido pela Prefeitura de Valinhos. O certame...
04/09/13 – MATÃO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante a 24ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, votaram pela procedência parcial da representação interposta pela Sabesp contra o edital da concorrência instaurada pela Prefeitura de Matão, objetivando a outorga da...
04/09/13 – POA – O colegiado do Tribunal Pleno, reunido durante a realização da 24ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, acolheu parcialmente 2 (duas) representações contra edital de pregão presencial da Prefeitura de Poá que versa sobre a prestação de serviços de administração...
03/09/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 25ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 102 (cento e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado...
03/09/13 – IBIÚNA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 25ª sessão ordinária, consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria de Estado da Habitação para a Prefeitura de Ibiúna através do Fundo Municipal da Habitação...
03/09/13 – CAMPO LIMPO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 25ª sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade no contrato celebrado entre a Prefeitura de Campo Limpo Paulista e a empresa A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda., tendo por objeto a...
03/09/13 – ITAQUAQUECETUBA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade de ajuste celebrado entre a Prefeitura de Itaquaquecetuba e a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., ao valor de R$ 2.506.012,68 pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à prestação de serviços...
03/09/13 – TAUBATÉ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 25ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, apresentada pela Prefeitura de Taubaté. O relator do processo foi o Conselheiro Renato Martins Costa. Dentre as...
03/09/13 – LUPÉRCIO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade na prestação de contas do repasse de R$ 433.334,47 efetuado, no exercício de 2009, pela Prefeitura de Lupércio à Associação Comunitária de Lupércio, tendo como objeto, respectivamente, a execução do Programa...
03/09/13 – MARILIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 25ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2011, apresentada pela Prefeitura de Marília. O relator do processo foi o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. Leia mais 03/09...