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14/08/13 – CAJAMAR– O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, votou pela procedência do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Cajamar contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares o pregão, o contrato e os termos aditivos, firmados com...

14/08/13 – TATUÍ – O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou um recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, bem como ilegais os atos determinativos da despesa, em...

14/08/13 - TIETÊ – Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), decidiu acolher parcialmente representação contra edital promovido pela Prefeitura de Tietê que visa a contratação de serviços de transporte de alunos para a Secretaria de Educação...

14/08/13 – SANTO ANDRÉ – Reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deram procedência a representação formulada contra o edital de chamamento público da Prefeitura de Santo André...

14/08/13 – SÃO PAULO – Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, deram procedência parcial à representação formulada contra o edital do Pregão Eletrônico da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da...

No voto do relator, Conselheiro Robson Marinho, após detalhada análise, votou pela procedência da presente ação de rescisão para o fim de declarar a regularidade da prestação de contas, quitando a servidora responsável pelo adiantamento e os ordenadores de despesas. Leia a íntegra do voto * Esta publicação tem caráter meramente...

14/08/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 51 (cinquenta e uma) representações em sede de Exame Prévio de Edital e 25 (vinte e cinco) processos da Ordem do Dia, dos...

14/08/13 – RIO DE JANEIRO – Com o objetivo de fomentar o debate, oferecer informações e disseminar conhecimento sobre o papel da ética diante dos desafios de atuação das instituições públicas, o Coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participou...

13/08/13 – SÃO PAULO – Irregularidades com a realização de pesquisa de preços e na ata de registro foram os motivos que levaram os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a desaprovarem, durante sessão ordinária, o Pregão, Atas de Registro de Preços, Termos de Prorrogação das Atas de...

13/08/13 – MIRANTE DO PARANAPANEMA –Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 22ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovaram a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Mirante do Paranapanema. O voto, lavrado pelo Conselheiro Renato Martins Costa...