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13/08/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 22ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade no contrato firmado entre o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) e a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), para prestação de serviços de...

13/08/13 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base no princípio da acessoriedade, considerou irregulares os termos de aditamento celebrados - apostilamentos, cartas de fiança e recibos de depósito de caução -...

O relator do processo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, apontou em seu voto várias falhas, dentre elas a falta do encaminhamento de documentos ao Tribunal de Contas. Ao votar pela irregularidade do convênio celebrado, objetivando o desenvolvimento e o aprimoramento do esporte amador, o relator também desaprovou o termo de...

13/08/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento, com base no princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário impetrado pela Fundação do ABC contra decisão do TCE que julgou irregulares os...

13/08/13 – BAURU – os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 22ª sessão ordinária, votaram pela aprovação - do convênio e termo aditivo -, firmados pela Secretaria de Estado da Saúde com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)...

13/08/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 22º sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 103 (cento e três) processos, tendo julgado 6 (seis) contratos irregulares e negado 2 (dois) recursos. Durante a...

13/08/13 – ALTINÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, considerou irregular a prestação de contas e o convênio, no valor de R$ 4.500.000,00, formalizado entre a Prefeitura de...

13/08/13 – BARIRI – Ao considerar o princípio de acessoriedade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, votaram pela irregularidade do termo aditamento e prorrogação firmados entre a Prefeitura de Bariri e a...

13/08/13 – CERQUEIRA CÉSAR – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta terça-feira (13/6), às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 22ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável às contas de 2011 da Prefeitura de Cerqueira César, que foram fiscalizadas pela equipe...

13/08/13 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 22º sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre Prefeitura de São José dos Campos, através...