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28/08/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 23ª sessão ordinária, às 11h00, negou recurso apresentado pela Fundação CESP contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas da entidade, referentes ao exercício de 2001, por ter apresentado a prestação...
28/08/13 – PIACATU - Reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 23º sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao pedido de reexame interposto pela Prefeitura de Piacatu contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer...
28/08/13 – JAGUARIUNA – Reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram decisão tomada pelo Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho que suspendeu, para fins de correções, o edital do pregão presencial, do tipo...
28/08/13 – ESPIRITO SANTO DO PINHAL – Reunidos em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros do Pleno acataram a representação formulada por Mult Beef Comercial Ltda. contra o Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Espírito Santo do...
28/08/13 – MANDURI – O colegiado do Pleno, durante a 23ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, negou provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Presidente da Câmara Municipal de Manduri, em face de decisão pretérita da Corte de Contas paulista que julgou irregulares as contas...
28/08/13 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação formulada contra o edital do pregão eletrônico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente...
28/08/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 23º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciou 24 (vinte e quatro) processos da Ordem do Dia e não deu provimento a 23 (vinte e três) recursos. No quesito Exame Prévio de...
27/08/13 – MATÃO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 24ª sessão ordinária, votaram pela procedência parcial de representação interposta em face da licitação, contrato e aditivos, firmados entre Prefeitura de Matão e a empresa Leão Engenharia S/A, para a...
27/08/13 – SÃO PAULO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a 24ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade – no pregão e consequente contrato -, envolvendo o Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e o Consórcio SAENGE Engenharia, para...
20/08/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade de 2 (dois) termos aditivos ao contrato firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ (CEETEPS) e a empresa Logic Engenharia e Construção Ltda., visando à execução das obras de...