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27/08/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante a realização da 24ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 15h00, analisou 97 (noventa e sete) processos, tendo julgado 24 (vinte e quatro) contratos irregulares e negado provimento a 4 (quatro) recursos. Durante a...
27/08/13 – RIBEIRA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, desaprovou, durante a realização da 24ª sessão ordinária, a prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Ribeira. De acordo com o relator do processo, Conselheiro...
27/08/13 – SÃO PAULO - Durante realização da 24ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão da Primeira Câmara que negou registro a atos de admissão...
27/08/13 – CAPIVARI – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares - por restrições à competitividade no edital -, a concorrência pública tipo “técnica e preço” e o contrato no valor de R$ 1.288.000,00, firmado entre a Prefeitura de Capivari e a empresa Gráfica e Editora Anglo...
27/08/13 – TABOÃO DA SERRA – A aplicação de recursos em ensino básico abaixo do mínimo estipulado pela Constituição Federal e o descontrole da dívida ativa durante o exercício de 2011, foram os motivos principais que levaram os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a desaprovarem a...
27/08/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante a realização da 24ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, 69 (sessenta e nove) processos, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 3 (três) recursos. Durante a Seção Municipal, a...
27/08/13 – AMPARO - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 24ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregulares, a licitação e o contrato, firmados entre a Prefeitura de Amparo e a empresa Comercial João Afonso Ltda., no valor R$ 898.200,00, para aquisição de 750 cestas...
27/08/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 24ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, votaram pela regularidade na prestação de contas de 5 (cinco) Câmaras Municipais, referentes aos exercícios de 2011 e 2012. Presidente da Segunda...
27/08/13 – CUBATÃO –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante a Seção Estadual da 24ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregulares a licitação, contrato e os termos aditivos, firmados pela Prefeitura de Cubatão com a empresa Planinvest – Administração e Serviços Ltda., ao valor de R$ 31...
27/08/13 – BARRA DO CHAPÉU - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 24º sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reprovaram as contas prestadas pela Prefeitura de Barra do Chapéu, relativas ao exercício de 2011, e que foram...
