24/09/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares a licitação e o contrato firmados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) com a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda...
24/09/13 – MATÃO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante a 28ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregular a prestação de contas e condenou a Associação dos Deficientes Auditivos de Matão (APADA) a devolver aos cofres estaduais o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais...
24/09/13 – SÃO PAULO - O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, às 15h00, analisou 92 (noventa e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 (dezoito) contratos irregulares e negado provimento a 4 (quatro) recursos. Durante Seção Municipal...
24/09/2013 – CÁSSIA DOS COQUEIROS- Reunida durante a 28ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do TCE emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Cássia dos Coqueiros relativas ao exercício de 2011, basicamente por desrespeito ao orçamento aprovado pela Câmara Municipal. O voto, relatado pelo Auditor...
24/09/2013 – IPORANGA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 28ª sessão ordinária, considerou irregulares as contas de 2010 da Câmara Municipal de Iporanga, repetindo o julgamento dos três exercícios anteriores. O voto, relatado pelo Auditor Substituto de Conselheiro Antônio...
24/09/13 – APARECIDA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 28ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas dos recursos de R$ 1.150.820 repassados ao longo do exercício de 2007 pela Prefeitura de Aparecida ao Centro Integrado e Apoio Profissional...
24/09/2013 – TREMEMBÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista considerou irregular a prestação de contas, e determinou a devolução ao erário do valor de R$ 149.613,89 atualizado, relacionada ao termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Tremembé e a Oscip Instituto Itaface, tendo por objeto o desenvolvimento e a...
24/09/13 – PRESIDENTE EPITÁCIO – Reunida às 11h00 no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 28ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares 3 (três) termos aditivos e o termo de recisão oriundos de ajuste firmado entre a Prefeitura de...
24/09/2013 – SÃO CARLOS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 28ª sessão ordinária, considerou irregulares a licitação - e o contrato decorrente -, do ajuste celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) e a empresa Monfield Comercial e Construtora...
24/09/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 durante realização da 28ª sessão ordinária, em Sede Municipal, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisaram a prestação de contas de 6 (seis) Prefeituras paulistas, sendo que 3 (três), receberam parecer pela desaprovação. Relator de 2...