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18/09/13 – SOROCABA – Reunido às 11h00 durante realização da 26ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno deu procedência parcial à representação interposta contra edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Sorocaba, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de radiologia e...

18/09/13 – VINHEDO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Vinhedo, contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, a concorrência e o contrato, firmado com a empresa Múltipla Editora e Tecnologia Educacional Ltda., para criação de...

18/09/13 – ASSIS – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 26ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência a representação e ordenou alterações no edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Assis que objetiva o registro de preços de fraldas descartáveis...

18/09/13 – COSMORAMA - Os Conselheiros do Tribunal Pleno acolheram representação formulada, por restritividade no certame licitatório, contra o edital de pregão presencial promovido pela Prefeitura de Cosmorama para aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores, para utilização na frota municipal, com entrega parcelada durante...

18/09/13 – SERTÃOZINHO - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, deu procedência à representação formulada por meio eletrônico e determinou retificações no edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço, instaurado pelo Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de...

18/09/13 – JUNDIAÍ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregulares, a licitação e o contrato decorrente, envolvendo a Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí (DAE) e a empresa Central Business Comunicação e Editora Ltda., tendo por objeto a contratação de agência de propaganda para a...

18/09/13 – ITAPETININGA - A Primeira Câmara do TCE paulista julgou irregular a prestação de contas e determinou a devolução dos recursos financeiros repassados pela Prefeitura de Itapetininga à Organização Social de Interesse Público (Oscip) Sistema de Assistência Social e Saúde, efetuada no exercício de 2008, ao valor de R$ 5...

18/09/13 – ITATINGA – Os Conselheiros do Pleno votaram pela procedência de 2 (duas) representações com a mesma motivação e determinou a requerida modificação no edital do Pregão Presencial promovido pela Prefeitura de Itatinga, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o...

18/09/13 – LUCÉLIA - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso ordinário da Câmara Municipal de Lucélia interposto contra sentença do TCE que julgou irregulares a prestação de contas, referentes ao exercício de 2009, e aplicou multa ao responsável condenando ao...

17/09/13 – JUQUIÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 27ª sessão ordinária, às 15h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Juquiá. O relator do processo foi o Conselheiro Renato Martins Costa. Segundo o relator, a presente prestação de...