Notícias
24/07/13 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao reexame das contas da Prefeitura de Echaporã, relativas ao exercício de 2010. O recurso foi apresentado pelo município contra a decisão da Primeira Câmara, que emitiu...
24/07/13 – TUPÃ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência a representações formuladas contra editais de pregões presenciais, do tipo menor preço por lote, lançados pela Prefeitura de Tupã, visando à contratação de empresas para fornecimento de...
24/07/13 – AMERICANA – Provocado por meio de representações, o colegiado composto pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 19ª sessão ordinária do Pleno, determinou à Prefeitura de Americana que reveja as cláusulas editalícias no certame com vistas a contratação de empresa para prestação...
24/07/13 – SÃO CAETANO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, às 11h00, votou pelo acolhimento parcial de recurso ordinário apresentado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul contra decisão pretérita da Corte de Contas paulista que julgou irregulares...
24/07/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, analisou 34 (trinta e quatro) representações em sede de Exame Prévio de Edital e apreciou 16 (dezesseis) processos da...
24/07/13 - SÃO PAULO – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, votou pela procedência parcial da representação formulada contra o edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, processado por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), promovido...
24/07/13 – SÃO PAULO –Os Conselheiros do Pleno do TCE paulista, reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, votaram pelo provimento parcial da representação e determinaram correções no edital da concorrência instaurada pela Companhia Docas de São Sebastião com o objetivo de contratar empresa...
23/07/13 – SÃO PAULO - O colegiado da Primeira Câmara do TCE considerou irregulares os termos de aditamentos celebrados em 2011 entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a empresa Linic Engenharia Ltda., no valor de R$ 4.981.971,21, com o objetivo de construção de prédio escolar em estrutura pré-moldada de...
23/07/13 – CAMPINAS – Reunidos às 15h00, durante sessão ordinária no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade no processo de contratação realizado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (SANASA) e a empresa...
23/07/13 – UBATUBA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, durante realização de sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade na prestação de contas, referente ao exercício fiscal de 2011, relativas ao repasse de recursos públicos da Prefeitura de Ubatuba, via termo aditivo, no valor de R$ 960.000,00...