14/08/13 – JABOTICABAL – O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência, por cláusulas cerceadoras de competitividade no edital, à representação formulada contra o Pregão Presencial nº 084/2013, promovido pela Prefeitura de Jaboticabal, objetivando o...
14/08/13 – SÃO CARLOS – Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acolheram parcialmente representações formuladas contra o edital da Prefeitura de São Carlos, do tipo menor preço global, no valor estimado em R$ 1.107.133,33, objetivando o...
14/08/13 – SÃO CAETANO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 21ª sessão ordinária, às 11h00, em sede de Exame Prévio de Edital, deram procedência a (2) duas representações formuladas contra o edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de...
14/08/13 – GUARATINGUETÁ - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, durante a 21º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela procedência parcial da representação interposta contra edital da Tomada de Preços formulado pela Prefeitura de...
14/08/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, durante a realização da 21ª sessão ordinária, deu provimento parcial à representação contra edital do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da concorrência...
14/08/13 – CAJAMAR– O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, votou pela procedência do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Cajamar contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares o pregão, o contrato e os termos aditivos, firmados com...
14/08/13 – TATUÍ – O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou um recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, bem como ilegais os atos determinativos da despesa, em...
14/08/13 - TIETÊ – Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), decidiu acolher parcialmente representação contra edital promovido pela Prefeitura de Tietê que visa a contratação de serviços de transporte de alunos para a Secretaria de Educação...
14/08/13 – SANTO ANDRÉ – Reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deram procedência a representação formulada contra o edital de chamamento público da Prefeitura de Santo André...
14/08/13 – SÃO PAULO – Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de Exame Prévio de Edital, deram procedência parcial à representação formulada contra o edital do Pregão Eletrônico da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da...