Notícias

No voto do relator, Conselheiro Robson Marinho, após detalhada análise, votou pela procedência da presente ação de rescisão para o fim de declarar a regularidade da prestação de contas, quitando a servidora responsável pelo adiantamento e os ordenadores de despesas. Leia a íntegra do voto * Esta publicação tem caráter meramente...

14/08/13 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno, durante 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 51 (cinquenta e uma) representações em sede de Exame Prévio de Edital e 25 (vinte e cinco) processos da Ordem do Dia, dos...

14/08/13 – RIO DE JANEIRO – Com o objetivo de fomentar o debate, oferecer informações e disseminar conhecimento sobre o papel da ética diante dos desafios de atuação das instituições públicas, o Coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participou...

13/08/13 – SÃO PAULO – Irregularidades com a realização de pesquisa de preços e na ata de registro foram os motivos que levaram os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a desaprovarem, durante sessão ordinária, o Pregão, Atas de Registro de Preços, Termos de Prorrogação das Atas de...

13/08/13 – MIRANTE DO PARANAPANEMA –Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 22ª sessão ordinária, às 15h00, desaprovaram a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Mirante do Paranapanema. O voto, lavrado pelo Conselheiro Renato Martins Costa...

14/08/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 19 de setembro, às 10h30, na sede da instituição na capital, um evento que reunirá gestores públicos e lideranças políticas do Estado. Os debates, voltados para um público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais agentes...

13/08/13 – PERUÍBE – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade na concorrência pública e decorrente contrato, no valor de R$ 1.997.428,40, firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e a...

13/08/13 – PITANGUEIRAS – Uma série de licitações, contratos e termos aditivos firmados pela Prefeitura de Pitangueiras com 2 (duas) empresas do ramo alimentício, motivou o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a considerar irregulares as contratações para a compra de carnes e...

13/08/13 – VINHEDO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 22ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade do contrato celebrado entre a Prefeitura de Vinhedo e a empresa Planinvest Administração e Serviços Ltda., no valor de R$ 5.877.000,00, cujo objeto consiste...

13/08/13 – ITU – Em vista da ausência de cotação de preços no mercado os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da concorrência pública e do contrato decorrente, celebrado entre a Prefeitura de Itu e a empresa Serra Leste Indústria e Comércio de Importação...