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13/08/13 – SÃO PAULO – A falta de pesquisa de preços e a prática de valor acima do ofertado pelo mercado convenceu os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Primeira Câmara, a votarem pela irregularidade no Pregão Eletrônico nº 57760176 e do Contrato nº 5776017601, firmado...

13/08/13 – OSASCO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou, durante a 22ª sessão ordinária, pela irregularidade no convênio firmado pela Prefeitura de Osasco com a entidade Empreendedores e Defensores do Meio Ambiente e Cidadania (EDMAC), visando à transferência de recursos...

13/08/13 – BIRIGUI – Diversas irregularidades administrativas, orçamentárias e financeiras na administração municipal de Birigui, levaram os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a votarem pela rejeição da prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de...

13/08/13 – CRUZEIRO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade em diversos contratos firmados pela Prefeitura de Cruzeiro com empresas com especialidade em prestação de assessoria e consultoria - financeira, jurídica e administrativa - para incrementar...

18/08/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou nesta terça-feira (13/8), às 15h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 22ª sessão ordinária da Primeira Câmara, que analisou 144 (cento e quarenta e quatro) processos, tendo julgado 45 (quarenta e cinco) contratos irregulares e...

13/08/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 22ª sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade no contrato firmado entre o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) e a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), para prestação de serviços de...

13/08/13 – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base no princípio da acessoriedade, considerou irregulares os termos de aditamento celebrados - apostilamentos, cartas de fiança e recibos de depósito de caução -...

O relator do processo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, apontou em seu voto várias falhas, dentre elas a falta do encaminhamento de documentos ao Tribunal de Contas. Ao votar pela irregularidade do convênio celebrado, objetivando o desenvolvimento e o aprimoramento do esporte amador, o relator também desaprovou o termo de...

13/08/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 22ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento, com base no princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário impetrado pela Fundação do ABC contra decisão do TCE que julgou irregulares os...

13/08/13 – BAURU – os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 22ª sessão ordinária, votaram pela aprovação - do convênio e termo aditivo -, firmados pela Secretaria de Estado da Saúde com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)...