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10/09/13 – QUELUZ - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 26ª sessão ordinária, às 15h00, emitiram parecer desfavorável à prestação das contas municipais, relativas ao exercício de 2011, apresentadas pela Prefeitura de Queluz. A relatora do processo foi a...
10/09/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 26ª sessão ordinária, consideraram irregulares - o Termo Aditivo à Carta de Fiança e o Termo de Rescisão celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo –...
10/09/13 – SÃO PAULO – Reunidos em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Segunda Câmara, consideraram irregulares, com base no princípio da acessoriedade, o segundo e o terceiro termos de aditamento ao contrato, já julgado irregular, entre a Fundação para o Desenvolvimento da...
10/09/13 – BOTUCATU – Reunido às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia de Mello’, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade do termo aditivo decorrente de contrato firmado entre a Prefeitura de Botucatu e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga...
10/09/13 – CARAPICUIBA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 26ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a concorrência, o contrato, bem como as despesas decorrentes de certame firmado entre a Prefeitura de Carapicuiba e a empresa Chagas e Chagas...
10/09/13 – COTIA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 26ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a inexigibilidade de licitação e o contrato firmado entre a Prefeitura de Cotia e a empresa Reis & Simei Sociedade de Advogados, objetivando a prestação de serviços...
10/09/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares o contrato e termo aditivo decorrente de certame firmado entre a Serviços Técnicos Gerais (SETEC) e a empresa Companhia Brasileira de Soluções e Serviços...
10/09/13 – LORENA – Reunida às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a Segunda Câmara julgou irregular a prestação de contas decorrente de termo de parceria, no valor de R$ 15.450,00, referente ao exercício de 2006, repassado pela Prefeitura de Lorena ao Instituto Sorrindo para a Vida, tendo por objeto...
10/09/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante a realização da 26ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, 79 (sessenta e nove) processos, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 1 (um) recursos. Durante a Seção Municipal, as...
10/09/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 26ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, votaram pela regularidade na prestação de contas de 5 (cinco) Câmaras Municipais, referentes ao exercício de 2011. Presidindo a Segunda Câmara, o...