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16/07/13 – CARAGUATATUBA – Reunida durante a 18ª sessão ordinária,às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por motivos de restritividade na concorrência, a licitação e o contrato decorrente para execução de serviços de limpeza urbana, formalizado entre a Prefeitura...
16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Ignácio de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela regularidade na licitação e os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social de Saúde...
16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram 87 (oitenta e sete) processos, tendo julgado 3 (três) contratos irregulares e negado provimento a 4...
16/07/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária, às 11h00, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em 2011, pretendendo a reforma da decisão que...
16/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, apreciou a prestação de contas de 11 (onze) Prefeituras Municipais paulistas, sendo que 2 (duas) delas receberam parecer desfavorável. Todas as matérias foram referentes ao exercício...
16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, durante a realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros votaram a aprovação da prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, de 4 (quatro) Câmaras Municipais. O Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro...
12/07/13 – SÃO PAULO – O Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Josué Romero, emitiu a primeira sentença inteiramente instruída através do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), no qual foi julgada regular a admissão de pessoal, por tempo determinado, durante o exercício de 2012, da Prefeitura de...
12/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estipulou prazo de 48 (quarenta e oito) horas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para que apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para prestação...
05/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá implantar uma subsede da Escola de Contas Públicas (ECP) no interior paulista que irá funcionar nas dependências da Unidade Regional de Araraquara (UR-13). A informação é do Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, que confirmou para o...
05/07/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um alerta direcionado a mais de 500 entidades e órgãos paulistas que, a vista da Corte de Contas paulista, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizem as pendências. O...