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04/07/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1000 fornecedores que foram proibidos de serem contratados para fornecer materiais e bens ou prestar serviços ao poder público. Atualizada diariamente no banco eletrônico de dados do TCE, a relação é publicada mensalmente...
03/07/13 – SÃO BERNARDO - Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 17ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento aos recursos ordinários impetrados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Consórcio Cronacron-Logic contra decisão da Primeira Câmara que julgou...
03/07/13 – RIVERSUL – Reunido durante a 17ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao pedido de reexame formulado pela Prefeitura de Riversul em face da emissão de parecer desfavorável às suas contas de 2010 pela Segunda Câmara. O voto, relatado...
03/07/13 – ITAQUAQUECETUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, negou provimento ao pedido de reconsideração apresentado por ex-Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba em face do acórdão do próprio...
03/07/13 – ITOBI – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 17ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, não deu provimento aos embargos de declaração requeridos pelo ex-presidente da Câmara de Itobi contra o acórdão de 27 de fevereiro de 2013 que negou provimento ao recurso ordinário...
03/07/13 – HORTOLÂNDIA – Reunidos durante a 17ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência da representação formulada em face do edital do pregão presencial da Prefeitura de Hortolândia destinado à contratação de empresa para fornecimento de...
03/07/13 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária no ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 15h00, consideraram parcialmente procedente a representação formulada contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, promovido pela Prefeitura de...
03/07/13 – BARRA BONITA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária no ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, votou pela procedência parcial à representação formulada contra o edital de pregão presencial, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de gêneros...
03/07/13 – MAUÁ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 17ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negaram provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Mauá, contra decisão da Segunda Câmara que considerou irregulares os termos de parceria e aditivos subsequentes...
03/07/13 – BRODOWSKI – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno no ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, julgou procedente a representação formulada contra o edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Brodowski, ao valor de R$ 1.060.500,00, cujo objeto é a...