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03/07/13 – MAUÁ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 17ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negaram provimento ao recurso ordinário interposto por ex-Prefeito de Mauá, contra decisão da Segunda Câmara que considerou irregulares os termos de parceria e aditivos subsequentes...
03/07/13 – BRODOWSKI – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno no ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, julgou procedente a representação formulada contra o edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Brodowski, ao valor de R$ 1.060.500,00, cujo objeto é a...
03/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 17ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 15h00, os Conselheiros Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisaram 109 (cento e nove) processos, sendo 37 (trinta e sete) em sede de Exame Prévio de Edital e 72 (setenta e dois) na pauta da Ordem do Dia, dentre os quais negou...
02/07/13 – UBATUBA - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária, às 15h00, votaram pela irregularidade da prestação de contas dos recursos públicos repassados em 2011 pela Prefeitura de Ubatuba à Associação de Pais e Mestres Escola Municipal...
02/07/13 – CUNHA – Reunidos durante a 18ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros consideraram irregulares as contas de 2010 apresentadas pela Câmara Municipal de Cunha, apontando principalmente, o gasto excessivo com combustíveis e...
02/07/13 – PORTO FELIZ –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP, durante a Seção Municipal da 18ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, votaram pela regularidade de 2 (dois) termos de aditamento, dentre os 3 (três) firmados como parte do contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Feliz e...
02/07/13 – SANTOS – Ao considerar o princípio de acessoriedade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, a 18ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade em 4 (quatro) termos de aditamento formulados em decorrência de...
03/07/13 – PRADÓPOLIS – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 17ª sessão ordinária, às 11h00, votaram pela procedência da representação apresentada contra o edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Pradópolis, ao valor estimado de R$ 252.000,00, para...
02/07/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária, às 15h00, em sede Municipal, votaram pela rejeição das contas municipais de 2 (duas) Prefeituras paulistas, todas elas relativas ao exercício de 2011. O Conselheiro Dimas...
02/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram, as prestações de contas relativas de 8 (oito) Câmaras Legislativas Paulistas. Presidente da Segunda Câmara, o Conselheiro Renato Martins Costa, em seu voto...