Notícias

30/07/13 – A desclassificação indevida de proposta com o menor preço global em processo de concorrência para realização de obras em Várzea Paulista motivou os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a votarem pela irregularidade na licitação e contrato celebrados entre a Prefeitura e a...

30/07/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a realização da 21ª sessão ordinária, apreciou 60 (sessenta) processos, tendo julgado 9 (nove) contratos irregulares e negado 1 (um) recurso. Leia mais 30/07...

30/07/13 – Reunidos durante a 21ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram as prestações de contas relativas ao exercício de 2011 de 9 (nove) Prefeituras paulistas, sendo que 2 (duas) foram desaprovadas. Presidindo os trabalhos, o Conselheiro...

30/07/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, votaram pela regularidade na prestação de contas de 6 (seis) Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício de 2011. O Conselheiro Edgard...

30/07/13 – SANTO ANDRÉ - Durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares, por acessoriedade, 7 (sete) termos aditivos, celebrados no período de 2008 a 2011, entre Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) e...

30/07/13 – PORTO FELIZ – Reunida às 11h00 no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 21ª sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, por ilegalidade referente à cobrança de taxa de administração, a prestação de contas no valor de R$ 3.376.039,58...

30/07/13 – POTIRENDABA – Ao levar em conta o princípio da acessoriedade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão ordinária, às 11h00, consideraram irregulares - a licitação, o contrato e termos aditivos -, celebrados pela Prefeitura de Potirendaba...

29/07/13 – SÃO PAULO - A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, visitou na última quinta-feira (25/7), às 10h00, as obras de mobilidade urbana do Polo Institucional Itaquera, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste. Acompanhada de servidores do Tribunal, do Diretor...

26/07/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atenção aos princípios da publicidade e transparência, e de novos procedimentos de fiscalização, divulgou a relação dos repasses concedidos por órgãos das administrações municipal e estadual a entidades do Primeiro e Terceiro Setores, por meio de...

26/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de facilitar a interlocução com os jurisdicionados, administradores públicos e a sociedade, implantou o sistema de peticionamento eletrônico. Em funcionamento desde quinta-feira (25/7), a funcionalidade permite que qualquer interessado...