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24/09/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 28ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, analisaram as prestações de contas de 5 (cinco) Câmaras Municipais, sendo que 1 (uma) delas foi desaprovada pelo plenário. Presidindo os trabalhos...

24/09/13 – SÃO PAULO – Os colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, às11h00, apreciou 61 (sessenta e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 (oito) contratos irregulares e negado provimento a 1 (um) recurso. Durante Seção Municipal, a...

23/09/13 – SÃO PAULO – Com objetivo de promover capacitação referente às condutas e procedimentos da boa gestão administrativa, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu nesta segunda-feira (23/9), das 9h00 às 16h30, na capital, o curso ‘Controle Orçamentário e Financeiro’...

19/09/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira, na sede da instituição na capital, uma série de palestras que reuniu gestores públicos e lideranças políticas do Estado da grande São Paulo e litoral. Os debates, voltados para um público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras e...

18/09/13 – ASSIS – Os Conselheiros do Pleno votaram pela procedência da representação formulada contra edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, da Prefeitura de Assis, que objetiva o registro de preços de bens comuns visando futuras aquisições de pneus, câmaras e protetores, conforme especificações. O voto...

18/09/13 – GUARULHOS - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, não deu procedência ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Guarulhos contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas, referentes ao exercício de 2010. O relator da matéria foi...

18/09/13 – CAJAMAR – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 26ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acatou parcialmente a representação formulada contra edital do pregão presencial, da Prefeitura de Cajamar, tendo por objeto o registro de preços de mobiliários -...

18/09/13 – AMPARO - O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, acatou parcialmente a representação interposta contra edital do pregão presencial, do tipo menor preço por lote, elaborado pela Prefeitura de Amparo, que tem por finalidade o registro de preços para aquisição de...

18/09/13 – CUBATÃO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou à a correção do edital do pregão presencial, elaborado pela Prefeitura de Cubatão, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar no município. O processo foi relatado pela...

18/09/13 – LORENA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Lorena em 2010 contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município naquele exercício. O voto...