Tribunal se reúne para discutir aperfeiçoamento na fiscalização

31/10/13 – CAMPINAS – Diretores dos Departamentos da capital e interior do Estado, técnicos da Audesp, e servidores da área de fiscalização do TCE, se reuniram nesta quinta-feira, às 10h00, na Unidade Regional de Campinas (UR-03), para discutir o aperfeiçoamento dos procedimentos fiscalizatórios, sobretudo em relação às ações concomitantes, em especial, em razão dos resultados positivos alcançados através dos trabalhos realizados pelas regionais de Araçatuba e Guaratinguetá, nas áreas da saúde e ensino.

Na ocasião, segundo informou o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, também foram abordados no encontro os cuidados necessários à implantação dos trabalhos de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras, já que no ano de 2014 cada dependência selecionará duas Prefeituras que serão objeto de 2 ou 3 exames parciais no curso do exercício, de tal modo que ao encerramento do ano pouco restará à emissão do correspondente parecer.

Outro ponto de relevante interesse tratado foi quanto às modificações introduzidas na fiscalização do Terceiro Setor mediante papéis de trabalho de conteúdo mais amplo. Durante o encontro enfatizou-se, ainda, a importância no aumento das vistorias, sejam decorrentes da execução contratual, sejam em visita às dependências de entidades agraciadas com repasses de recursos públicos.

Em relação às contas de Prefeituras e Câmaras, um dos pontos mais abordados foi quanto a necessidade da instalação dos controles internos, sem o que maiores serão as dificuldades para o pleno cumprimento das obrigações legais aplicáveis.