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05/09/13 – SANTOS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contará com uma nova Unidade Regional que funcionará no município de Santos e terá como competência fiscalizadora 10 (dez) cidades da região. Com inauguração prevista para 2013, esta será a 20ª (vigésima) unidade descentralizada que o TCE instala no interior...
03/09/13 – COTIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 25ª sessão ordinária da Segunda Câmara, considerou irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Cotia e a empresa Brasil Partners Engenharia Ltda., ao valor de R$ 3.940.000...
03/09/13 – GUARULHOS - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante a 25ª sessão ordinária, considerou irregulares – o termo aditivo e o apostilamento de reajuste – ao contrato firmado entre Prefeitura de...
03/09/13 – AVARÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 25ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade no contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., para...
03/09/13 – IGARAPAVA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 25ª sessão ordinária, às 11h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura de Igarapava. Além de reprovar as contas apresentadas pelo Legislativo, o relator do processo, Conselheiro Sidney...
03/09/13 – SUMARÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 25ª sessão ordinária, considerou irregulares - por cerceamento de participantes -, a concorrência, do tipo menor preço, e o decorrente contrato assinado entre a Prefeitura de Sumaré e a empresa Viação Princesa D´Oeste...
03/09/13 – CAFELÂNDIA - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 25º sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-prefeito de Cafelândia contra a sentença proferida no apartado das...
03/09/13 – SÃO PAULO - Por falta de comprovantes fiscais, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares a prestação de contas dos recursos financeiros da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, repassados via convênio da Diretoria Regional de Assistência e...
03/09/13 – REGENTE FEIJÓ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 25ª sessão ordinária, às 11h00, reprovaram as contas relativas ao exercício de 2011, do município de Regente Feijó, fiscalizadas pela equipe técnica da Unidade Regional de Presidente Prudente...
03/09/13 – SÃO PAULO - Reunidos durante a 25ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram favoravelmente as prestações de contas de 6 (seis) Câmaras Legislativas do Estado. Presidindo os trabalhos, o Conselheiro Robson Marinho foi relator de 2 (dois)...