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18/04/13 – SÃO VICENTE - O poder Executivo de São Vicente teve provimento negado pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (17/4), às 11h00, ao pedido de reexame da decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável às suas contas de 2010. No voto, o relator, Conselheiro Robson Marinho, destacou, dentre outros fatores, que o...
17/04/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista, durante 9ª sessão ordinária, às 11h00, consideraram parcialmente procedente a representação formulada pela empresa Stel Engenharia e Comércio Ltda. contra edital de concorrência pública da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para prestação de...
17/04/13 – IRACEMÁPOLIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência à representação formulada contra o edital do Pregão Presencial nº 10/2013 da Prefeitura de Iracemápolis, que objetiva o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores, para veículos da frota municipal, cuja abertura...
17/04/13 – MARTINÓPOLIS – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros rejeitaram os embargos de declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Martinópolis em face de decisão pretérita que manteve...
17/04/13 – CERQUILHO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, negou provimento a recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Cerquilho contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e contrato firmados com a Editora COC...
17/04/13 – ILHABELA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária nesta quarta-feira (17/4), às 11h00, julgou procedente a representação formulada por Geotecnia Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. (GEOTECH), contra o edital do pregão presencial n. 22/2013 da Prefeitura Municipal de Ilhabela...
17/4/13 – IBATÉ – Os Conselheiros do TCE paulista, reunidos durante a 9ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, rejeitaram recurso interposto pela empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda. e pelo Prefeito Municipal de Ibaté, contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação e contrato objetivando a...
17/04/13 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 9ª sessão ordinária da Primeira Câmara, na terça-feira (16/4), às 15h00, julgou regular a prestação de contas referente ao repasse feito pela Prefeitura Municipal de Guarulhos à entidade de Terceiro Setor, Associação Beneficente Jesus, José e...
16/04/2013 – RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS – Durante realização da 9ª sessão ordinária, a Primeira Câmara do TCE Paulista emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referente ao exercício de 2011, do município de Ribeirão dos Índios. Segundo o relator do processo, Conselheiro Renato Martins Costa, a rejeição das constas se deu...
17/04/13 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram, durante sessão ocorrida na terça-feira (16/4), às 15h00, recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Santo André, contra decisão da Corte de Contas que julgou irregulares termos aditivos firmados em...