TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir de processos de execução fiscal no Estado
10/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - assinou hoje (10/5), acordo de cooperação técnica para contribuir com a extinção de processos de execução fiscal. A assinatura do acordo, com a presença do Presidente do...
- CAPACITAÇÃOMinistro do STF profere palestra de encerramento da XX Semana Jurídica
- SEMANA JURÍDICAPresidente do TRF3 faz palestra sobre atuação da justiça na busca da dignidade humana
- Semana JurídicaNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tema de debates no TCE
- ELEIÇÕESTCESP encaminha lista de responsáveis por contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral
- DEMOCRACIATribunal de Contas do Estado de São Paulo participa de leitura de 'Carta aos Brasileiros'
- CAPACITAÇÃOXX Semana Jurídica: Palestras abordam Estado de Direito e crimes contra Administração Pública
- CAPACITAÇÃOEleições e eficiência da Justiça abrem XX Semana Jurídica do TCESP
- FISCALIZAÇÃOFiscalização surpresa do TCE vistoria condições de 393 escolas em 319 municípios do Estado