Contrato nº 54/2020 e aditivos.
Adequação da sala técnica do Auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, localizada no 17º andar do prédio Sede do TCESP, com o refazimento do sistema elétrico e a finalização da rede lógica.
RPA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Valor Total (inicial): R$ 28.686,45
Inicia-se com a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se no término do prazo de garantia dos serviços referentes ao objeto da contratação, correspondente a 12 (doze) meses, contados da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução: é de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 24, inciso I) e Decreto Federal nº 9.412/2018 (artigo 1º, inciso I, alínea "a").