Classificação:
Registro de Preços
Tipo:
Registro de Preços
Termo nº:
009/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 09/2024
Pregão Eletrônico TJSP nº 295/2023
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
00295/23
Objeto:
Aquisição de refrigerador e forno micro-ondas - LOTE 01
PROCESSO SEI nº 0009082/2024-33
Interessado:
FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Valor (R$):
R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)
Vigência do termo:
O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da respectiva Ata.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do TJ/SP
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Heloisa
Status:
Não Vigente