Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
8346/2022-70Contrato072/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 72/2022

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do CONTRATANTE.

12630/2022-41Autorização de Compras161/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

Pacotes c\ 02

unidades

Pilha Duracell alcalina palito AAA

02

320

Pacotes c\ 02

unidades

Pilha Duracell Alcalina pequena AA

03

08

Unidades

Bateria Duracell Alcalina MN1604 9V

12351/2022-87Autorização de Compras160/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Depurador de Ar de parede para Fogão de 4 bocas

Características:

· Função: Absorve gorduras e neutraliza odores;

· Tensão: 127 Volts;

· Cor: Branco ou Cinza;

· Velocidade: 03 níveis de velocidades;

· Com Iluminação embutida.

· Modelo DEX60. Marca Electrolux

0018401/2021-59Contrato068/22Termo Inicial

Contrato nº 68/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico035/22

Prestação de serviços para reforma do 10º e 11º andares do prédio Sede do CONTRATANTE para a adequação dos espaços destinados ao Ministério Público de Contas – MPC.

12351/2022-87Autorização de Compras159/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Depurador de Ar de parede para Fogão de 6 bocas

Características:

· Função: Absorve gorduras e neutraliza odores;

· Tensão: 127 Volts;

· Cor: Branco;

· Velocidade: 03 níveis de velocidades;

· Com Filtro Carvão Ativado Metálico;

· Com Iluminação embutida;

· Medidas: (L x A x P): 80 x 13 x 45 cm (medidas aprox. de acordo com o aparelho utilizado na Copa).

· Modelo DE80B; Marca Electrolux

0001463/2022-11Contrato067/22Termo Inicial

Contrato nº 67/2022

Pregão Eletrônico00023/22

Fornecimento de solução de segurança composta por equipamentos Next Generation Firewall e softwares para gerenciamento e avaliação de conformidade de segurança de dispositivos conectados à VPN, incluindo serviços de instalação, garantia, suporte técnico, atualizações e treinamento.

12560/2022-21Autorização de Serviços044/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

01

1

Remoção, fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio perfuradas, lâmina de 25mm, na cor preta, do Cartório da Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Conforme orçamento de 29/08/22.

12399/2022-95Autorização de Serviços042/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

01

Unidade

Reparo na alimentação elétrica das bombas do hidrante da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do TCE-SP, conforme orçamento de 19/08/2022.

12586/2022-79Autorização de Compras158/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

250

unidades

Flanela, na cor branca; 100% algodão; alvejado; medindo (38x26) cm; percentual variando de (2x3) cm; com bainha; acondicionado em saco plástico transparente, com 10 unidades por saco.

02

20

unidades

Vassoura doméstica de nylon, cepa de plástico, base de 26 cm, com cabo de madeira plastificado. Modelo Noviça.

03

30

unidades

Rodo doméstico para chão. Rodo plástico, base de 30 cm, com cabo de madeira plastificado.

12473/2022-73Autorização de Compras157/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

350

unidades

Recipiente para lixo (lixeira) 12 litros, em polipropileno, basculante, tipo vai e vem, sem pedal, formato cilíndrico, cor preta. Marca JSN. Conforme orçamento 3261.

12671/2022-37Autorização de Compras156/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

10 CXS

Caixa c\ 100 unidades

Luva para procedimento 100% borracha nitrílica, tamanho G., cor azul. Marca Medix.

0007676/2022-48Convênio000/00Termo Inicial

Termo de Adesão ao Acordo Corporativo nº 08/2020

Não se Aplica000/00

Pelo presente Termo de Adesão ao Acordo Corporativo nº 8/2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) acata totalmente as condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo Corporativo nº 8/2020, em processos de compra específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II ao Acordo Corporativo nº 8/2020. 

0003982/2022-13Contrato039/22Termo Inicial

Contrato nº 39/2022

Pregão Eletrônico013/22

Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on-line procedentes de matérias veiculadas na internet, nas emissoras de televisão e rádio, em jornais e revistas, para assuntos relacionados à área de atuação do TCESP.

1242/2022-34Contrato065/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 65/2022

Pregão Eletrônico028/22

Fornecimento de motocompressor hermético, para sistema de ar-condicionado de uso comercial

13878/2022-29Autorização de Serviços040/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

01

1

REVISÃO DE 03 (três) DISJUNTORES. CONFORME ORÇAMENTO Nº 800, DE 09/09/22.

6267/2022-24Autorização de Compras155/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

1

unidade

Aparelho Neurodyn 10 Canais

02

1

unidade

Aparelho Laserpulse Portable

03

1

unidade

Caneta PROBE 2 850NM LASERPULSE PORTABLE

04

1

unidade

FRETE

10958/2022-22Autorização de Compras154/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

2

Unidade

Kit faixas elásticas 4 intensidades leve/médio/forte/extraforte, 1,20mx15cm, Thera Band. Marca Infinity

02

1

unidade

Elástico extensor, com 11 peças Band. Marca Odin Fit

03

1

unidade

Bola para pilates, yoga e fisioterapia, 25cm, overball laranja, em ovc overball. Marca Liveup Sports

10778/2022-41Autorização de Compras153/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

05

unidade

SWITCH TP-LINK TL-SG108E 8 PORTAS 10/100/1000

02

15

 

unidade

HUB SWITCH 8 PORTAS TP-LINK TLSG1008D 10/100/1000MBPS

0011957/2022-03Concessão de Uso001/22Termo Inicial

Termo de Cessão de Uso nº 01/2022

Não se Aplica000/00

Cessão de uso a título não oneroso do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13).

12658/2022-88Autorização de Compras152/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Fornecimento

Descrição

01

01

unidade

             Aquecedor a óleo com 3 níveis de aquecimento, 1500w, 110v, nas cores preta e prata                                                             Modelo: A-06 Marca: Mondial

1914/2022-10Contrato064/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 64/2022

Pregão Eletrônico011/22

 Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE SANTOS (UR-20) do CONTRATANTE.

7150/2022-68Autorização de Compras151/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

01

Unidade

Fornecimento do kit de mangueiras e abraçadeiras do arrefecimento (22335 MANGUEIRA x 1; ; 27844 MANGUEIRA x 6; 56148 MANGUEIRA x 2; 81619 ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA x 4; 81612 ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA x 4; 81615 ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA x 20; 137580 MANGUEIRA DO SISTEMA DE ARREFE x 1; 168794 MANGUEIRA x 1)

12627/2022-27Autorização de Assinatura010/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 10/2022

Dispensa000/00

Renovação anual de 02 (duas) assinaturas versão digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO"

0005730/2022-11Contrato063/22Termo Inicial

Contrato nº 63/2022 e Aditivos.

Inexigibilidade00000/00

Prestação de serviços educacionais para turma especial de servidores, na sede do CONTRATANTE, às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde, bem como, na CONTRATADA, às quintas-feiras, no horário noturno, composta por 25 (vinte e cinco) alunos, no curso de pósgraduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”. 

0005723/2022-19Contrato062/22Termo Inicial

CONTRATO Nº 62/2022

 

Pregão Eletrônico00022/22

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE.

10648/2022-16Autorização de Compras138/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Descrição

01

01

unidade

Placa potência original – Para VRF-N7 – Modelo RC14,0FSNB4 - Série: RCI1512067366 - Hitachi

02

01

unidade

Receptora placa - Para VRF-N7 – Modelo RC14,0FSNB4 - Série: RCI1512067366 - Hitachi

12210/2022-64Autorização de Serviços039/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Descrição

único

1

Unidade

Manutenção Corretiva manutenção corretiva na plataforma enclausurada de acessibilidade localizada na Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) do TCE-SP. Conforme proposta comercial de 10/08/2022.

11900/2022-04Autorização de Compras150/00Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

120

Caixas com 50 unidades (sachê)

Adoçante dietético em pó, sache de 0,6 gramas cada. Marca Zero Cal.

11747/2022-15Autorização de Compras147/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

20

Unidade

Sabonete Liquido Antisséptico - refil 800 ml - Marca Edumax

9155/2022-25Autorização de Compras149/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Descrição

01

01

unidade

Refrigerador duplex frost free 402L; côr branco; voltagem 110/127V. ELECTROLUX DF44

02

01

unidade

Refrigerador duplex frost free; 340L; côr branco; voltagem 110/127V. CONSUL CRM39

       03

        01

unidade

Fogão 04 (quatro) bocas; tampa de vidro temperado; mesa em aço inox; corpo na côr branca; voltagem 110/127V.

CONSUL CFO4

       04

        10

unidade

Forno micro-ondas 20L; côr branco; voltagem 110/127V. ELECTROLUX MTO30