Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0012386/2022-16Contrato105/22Termo Inicial

Contrato 105/2022

Pregão Eletrônico00049/22

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-02) do CONTRATANTE.

18169/2022-30Autorização de Compras198/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

120

Fardo com 64 rolos

Papel higiênico, folha dupla, branco, 100% celulose 30x10cm, fardo 4x16x30m. Marca Max Pure. Conforme proposta comercial 382/22

0018481/2022-23Convênio000/00Termo Inicial

Termo inicial

Não se Aplica000/00

Estabelecimento de mecanismos de ação conjunta para  o intercâmbio de informações cadastrais e à adoção de procedimentos na execução da fiscalização de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública

18521/2022-37Autorização de Compras197/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

5

Unidades

Tubos cobre panqueca 1/4” (6,35 mm) x 1/32” (0,79 mm) - cada tubo com 15 metros de comprimento.

02

5

Rolo de 15m.

Tubos cobre panqueca 3/8” (9,52 mm) x 1/32” (0,79 mm) - cada tubo com 15 metros de comprimento.

03

38

Unidades

Tubos isolante polietileno blindado inverter preto 3/8" - 10 mm – cada tubo com 2 metros de comprimento - EPEX

04

38

Barra 2m.

Tubos isolante polietileno blindado inverter preto 1/4” - 6 mm - cada tubo com 2 metros de comprimento - EPEX

05

1

Rolo 50m.

Fita Isolação Pu 48 mm X 50 metros – Cor: Preta (isolamento uso geral) - TECTAPE

06

03

Rolo 10m.

Fitas PVC 10 metros linear x 0.10 m largura – Cor: preta (utilizada para isolamento da tubulação do Ar Condicionado Split).

0002817/2022-36Convênio001/22Termo Inicial

Termo inicial Acordo de Patrpcínio nº 01/2022

Chamamento Público nº 02/2022

Não se Aplica002/22

Concessão de patrocínio, por parte do PATROCINADOR, para os itens de premiação do “I Prêmio Boas Práticas na Educação Paulista”

0004139/2022-46Contrato099/22Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico036/22

Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de ar-condicionado do prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14).

0008672/2022-87Contrato103/22Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico046/22

 Fornecimento e instalação de cortinas no prédio da Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do CONTRATANTE

0001464/2022-57Contrato102/22Termo Inicial

Contrato nº 102/2022

Pregão Eletrônico00038/22

Contratação de consultoria especializada para avaliação dos controles de segurança e melhoria do sistema de análises e detecções de ataques, baseando-se no framework MITRE ATT&CK e realização de treinamento em segurança da informação (item 1 - consultoria).

0018786/2022-35Autorização de Assinatura017/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 17/2022

Dispensa000/00

02 (duas) assinaturas (licença de uso) com validade de 03 (três) anos do software SKETCHUP PRO para atendimento da Seção de Obras e Serviços de Engenharia (DCP-2)  deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

17664/2022-21Autorização de Compras196/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

8

Cilindro 11.35 Quilograma

Fluido Gás Refrigerante R-410A

Peso: 11,35 kg

Modelo: UN3163

Marca: Chemours

02

2

Cilindro 13.62 Quilograma

Fluido Gás Refrigerante R-22

Peso: 13,62 kg

Modelo: UN1018

Marca: Chemours

14583/2022-70Autorização de Compras194/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

4

Lata 18 litros

Tinta látex acrílica fosca, cor algodão egípcio; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega - Marca Novacor

02

8

Galão 3,6 litros

Tinta esmalte sintético, cor branca, à base de solvente; validade mínima de 18 meses, a partir da entrega – Marca Novacor

03

6

Galão 3,6 litros

Tinta esmalte sintético, cor platina, à base de solvente; validade mínima de 18 meses, a partir da entrega – Marca Novacor

04

1

Lata 18 litros

Resina acrílica, para aplicação interna e externa - marca Eucatex

05

4

Lata 900 ml

Aguarrás solvente; composição: base solvente; isento de benzeno e clorado validade mínima de 24 meses a partir da entrega - Marca Farben

14583/2022-70Autorização de Compras193/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

5

Lata 18 litros

Tinta látex acrílica fosca, cor branca; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega - Marca Novacor Cobremais

02

3

Lata 18 litros

Tinta acrílica fosca, para piso, cor preta; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega- Marca Novacor

03

1

Lata 18 litros

Tinta acrílica fosca, para demarcação de piso, cor amarela; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega - Marca Novacor

04

7

Galão 3,6 litros

Massa corrida; niveladora; cor branca; validade mínima de 18 meses a partir da entrega - Marca Metalatex

05

2

Galão 3,6 litros

Massa corrida acrílica; à Base de Dispersao de Polimeros Acrilicos; validade mínima de 18 meses a partir da entrega - Marca Metalatex

14810/2022-67Contrato096/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 96/2022

Pregão Eletrônico047/22

Aquisição de veículos de Representação

17245/2022-90Autorização de Compras195/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

10

unidade

Livro NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Antonio Luiz Bandeira Seabra - ISBN 9786587935171

17743/2022-32Autorização de Compras192/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

04

Unidade

CAMPAINHA ELETRÔNICA SEM FIO, COM BATERIA, CÔR PRETA – MODELO CIB 101. MARCA INTELBRAS.

0012853/2022-16Contrato104/22Termo Inicial

Contrato nº 104/2022

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-02) do CONTRATANTE.

0002056/2022-12Contrato095/22Termo Inicial

Contrato nº 95/2022 

Pregão Eletrônico041/22

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização e gestão arquivística de documentos para este Tribunal de Contas.

0014694/2022-86Contrato101/22Termo Inicial

Contrato nº 101/2022

Inexigibilidade000/00

Contratação dos serviços profissionais da artista MARIA JOSÉ MOTTA DE OLIVEIRA, nome artístico “ZEZÉ MOTTA”, por intermédio de seu representante exclusivo, empresa LEONARDO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, para realização de Palestra de 60 (sessenta) minutos, com o título: "O negro, a arte e seus conflitos", no dia 24/11/2022, para comemorar o "Dia da Consciência Negra", que marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país e sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira.

11488/2022-14Contrato100/22Termo Inicial

Termo incial Contrato nº 100/2022

Dispensa000/00

Extensão de garantia, renovação de subscrições/licenças e prestação de suporte técnico por 12 (doze) meses para 01 equipamento Next Generation Firewall Sophos, modelo XG230, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

14500/2022-42Autorização de Serviços054/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Manutenção Bomba de Água Submersível; Marca: ABS Robusta; Modelo: 700T RB959BBA0AB; Motor: trifásico WEG de 1,0 cv 1750 RPM; Voltagem: 220. Conforme descrito na proposta comercial 039590.

02

01

Unidade

Manutenção Bomba de Água Monoestágio; Marca: Thebe; Modelo: M11R18; Série: 9404014; Motor: Trifásico WEG de 7,5 cv modelo 112M 3460 RPM; Voltagem: 220. Conforme descrito na proposta comercial 039626.

0009464/2022-03Convênio636/22Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

Termo de Convênio celebrado entre Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para ampliação da segurança nos arredores do Tribunal de Contas de São Paulo.​

13224/2022-03Autorização de Serviços053/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Substituição da automatização dos portões

dos acessos de veículos do imóvel da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, conforme termo de referência e orçamento aprovado.

16007/2022-67Autorização de Compras191/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Livro (Título – Autor)

01

01

unidade

Direito Constitucional Brasileiro - Clèmerson Merlin Clève - volume 1

02

01

unidade

Direito Constitucional Brasileiro - Clèmerson Merlin Clève - volume 2

03

01

unidade

Direito Constitucional Brasileiro - Clèmerson Merlin Clève - volume 3

04

01

unidade

Direito Constitucional e Teoria da Constituição - José Joaquim Gomes Canotilho

05

10

unidade

A coragem para Liderar - Brené Brown

0004048/2022-19Contrato098/22Termo Inicial

Contrato nº 98/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico039/22

Contratação de plataforma de aplicação de provas online com acesso para até 2.000 (dois mil) participantes, com realização de simulação prévia.

12629/2022-16Autorização de Compras190/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Ar-Condicionado Springer Midea Inverter Xtreme 12.000 BTU/h F. Conforme Proposta comercial nº 9441.

0000890/2022-73Contrato088/22Termo Inicial

Contrato nº 88/2022 e Aditivo.

Pregão Eletrônico033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 1: CA1 – Cadeira de Aproximação).

 

VIDE SEI nº 0016530/2022-93

 

16446/2022-70Autorização de Compras189/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

300

Unidade

Caixas de Papelão duplex, medidas aproximadas: 30 x 40 x 40 cm (A x L x C); conforme proposta comercial nº 125/2022 de 24/10/2022.

0007689/2022-17Contrato094/22Termo Inicial

Contrato nº 94/2022

Dispensa000/00

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador instalado no prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE.

15425/2022-37Autorização de Compras186/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

15

  Dúzias

Xicara para café c\ pires, porcelana, branca, 80ml. Linha Protel. Marca Schmidt.

02

10

Unidade

Bandeja em aço inox c\ alças, medidas 37x23 cm. Linha Atina. Marca Brinox.

15425/2022-37Autorização de Compras185/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

12

Dúzias

Colher para chá em aço inox. Linha Modena. Marca Brinox.

02

10

Dúzias

Colher para café em aço inox. Linha Modena. Marca Brinox.