Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0020778/2022-59 | Contrato | 061/23 | Termo Inicial | Contrato nº 061/23 | Dispensa | 00000/00 | Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de desenvolvimento e manutenção do Sistema de Processo Eletrônico “e-TCESP” do CONTRATANTE, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0230012 (Anexo II). | |
| 0001119/2023-02 | Contrato | 058/23 | Termo Inicial | Contrato nº 058/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00008/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) do TCESP. | |
| 0004680/2022-54 | Contrato | 045/23 | Termo Inicial | Contrato nº 045/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 068/22 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços de telefonia móvel, incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de linhas de voz e dados, aparelhos celulares (em comodato), linhas de dados e modems USB (em comodato), e planos de acesso à internet móvel 4G e seus respectivos cartões SIM. | |
| 0002917/2023-43 | Contrato | 052/23 | Termo Inicial | Contrato nº 052/23 e Termos Aditivos. | Concorrência | 00001/23 | Reforma dos espaços da biblioteca e do passadiço para a instalação do Memorial Interativo do TCESP. | |
| 0001256/2023-39 | Contrato | 057/23 | Termo Inicial | Contrato nº 057/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00012/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) do TCESP. | |
| 0014801/2022-76 | Contrato | 048/23 | Termo Inicial | Contrato nº 048/23 | Pregão Eletrônico | 00004/23 | Contratação de treinamento técnico em segurança da informação. | |
| 0010503/2023-98 | Autorização de Assinatura | 005/23 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 005/2023 | Dispensa | 000/00 | Renovação da assinatura da plataforma "SOLLICITA". | |
| 0002818/2023-61 | Contrato | 042/23 | Termo Inicial | Contrato nº 042/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a modernização do sistema de drenagem do imóvel que abriga a Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE. | |
| 0000554/2023-10 | Contrato | 051/23 | Termo Inicial | Contrato nº 051/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00005/23 | Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na Diretoria de Saúde e Assistência Social - DASAS - do CONTRATANTE. | |
| 6347/2023-61 | Contrato | 053/23 | Termo Inicial | Contrato nº 053/23 e aditivos | Dispensa | 000/00 | Aquisição de 10.000 (dez mil) copos descartáveis de papel encerado de 180 ml, com fornecimento parcelado, para uso nos eventos realizados pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). | |
| 0008395/2022-11 | Contrato | 049/23 | Termo Inicial | Contrato nº 049/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00010/23 | Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Araraquara (UR-13). | |
| 0019058/2022-41 | Contrato | 046/23 | Termo Inicial | Contrato nº 046/23 e aditivos | Dispensa | 00000/00 | Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0230001 (Anexo II). | |
| 1004/2023-18 | Contrato | 047/23 | Termo Inicial | Contrato nº 047/23 e aditivos | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta dos resíduos sólidos de Classe II-A (não perigosos, não inertes) e recicláveis gerados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos prédios da Capital, com a disponibilização de coletores, por regime de comodato. | |
| 0012542/2019-43 | Convênio | 014/20 | Aditamento | Anexos I-B e II ao Ofício nº 14/2020 - Termo de Adesão à INTRAGOV | Dispensa | 00000/00 | Ofício de Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (VoIP) e Autorização para a PRODESP realizar a gestão contratual do código de acesso do OES no âmbito do STFC Centralizado, ambos anexos ao Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 003/2019, celebrado em 02 de dezembro de 2019 entre a Secretaria de Governo, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. ⇾ Anexo I - B – Ofício de Designação de Usuários do Sistema da Rede INTRAGOV (VoIP); e ⇾ Anexo II – Autorização para a PRODESP realizar a gestão contratual do código de acesso do OES no âmbito do STFC Centralizado. | |
| 0010589/2022-78 | Contrato | 044/23 | Termo Inicial | Contrato nº 044/23 e aditivos | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de senhas nominais de acesso individual e ininterrupto ao conteúdo digital (on-line), disponível na rede mundial de computadores, de periódicos. | |
| 0016656/2022-68 | Contrato | 041/23 | Termo Inicial | Contrato nº 041/23 | Pregão Eletrônico | 003/23 | Aquisição de armários de aço, modelo vestiário (item 2 – Armário Vestiário, aço, cinza, 4 vãos e item 3 – Armário Vestiário, aço, cinza, 6 vãos). VIDE PROCESSO SEI Nº 0007835/2023-95 | |
| 0004454/2022-73 | Contrato | 030/23 | Termo Inicial | Contrato nº 030/23 | Inexigibilidade | 000/00 | Assinatura anual para acesso ao produto "Revista dos Tribunais Online Clássica". | |
| 0001862/2023-54 | Contrato | 028/23 | Termo Inicial | Contrato nº 028/23 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de plataforma para visualização e gestão das faturas de consumo (energia, água e gás) do TCESP de forma robotizada e a prestação dos serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e consultoria da solução. | |
| 0016656/2022-68 | Contrato | 040/23 | Termo Inicial | Contrato nº 040/23 | Pregão Eletrônico | 003/23 | Aquisição de armários de aço modelo vestiário (item 1 - Armário Vestiário, aço, cinza, 2 vãos). VIDE PROCESSO SEI Nº 0007827/2023-49 | |
| 0018181/2022-44 | Contrato | 037/23 | Termo Inicial | Contrato nº 037/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico. | |
| 0001774/2023-52 | Contrato | 043/23 | Termo Inicial | Contrato nº 043/23 | Inexigibilidade | 000/00 | Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série 2022/2023 e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. | |
| 0004633/2023-91 | Contrato | 039/23 | Termo Inicial | Contrato nº 039/23 | Dispensa | 000/00 | Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11). | |
| 0014773/2022-97 | Contrato | 032/23 | Termo Inicial | Contrato nº 032/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 001/23 | Fornecimento de SSD SATA com serviço de instalação, configuração e garantia on-site de 36 meses | |
| 0001345/2023-85 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Mútua cooperação dos partícipes na área de educação à distância ou presencial | |
| 0003113/2023-61 | Contrato | 038/23 | Termo Inicial | Contrato nº 038/23 | Dispensa | 000/00 | Prestação dos serviços de limpeza hospitalar na Diretoria de Saúde e Assistência Social - DASAS, do CONTRATANTE. | |
| 0004385/2022-06 | Contrato | 036/23 | Termo Inicial | Contrato nº 036/23 e aditivos | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização tecnológica dos videowalls (painéis informativos eletrônicos) existentes nos Prédios Sede, ANEXOS I e II do CONTRATANTE. | |
| 0012724/2022-10 | Contrato | 033/23 | Termo Inicial | Contrato nº 033/23 | Pregão Eletrônico | 002/23 | Substituição de película de controle solar dos painéis de vidro da fachada da edificação da Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do TCESP. | |
| 0019015/2022-65 | Contrato | 034/23 | Termo Inicial | Contrato nº 034/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para substituição de forro no 2º subsolo do prédio Anexo I do TCESP. | |
| 0017287/2022-21 | Contrato | 035/23 | Termo Inicial | Contrato nº 035/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de escadas fixas verticais para acesso aos reservatórios inferiores do 4º subsolo do prédio ANEXO I do TCESP. | |
| 0008067/2023-97 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo |