Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0016420/2023-11Concessão de Uso003/23Termo Inicial

Termo de Cessão de Uso nº 03/23

Não se Aplica00000/00

Cessão de uso, a título não oneroso, do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13).

0018872/2023-29Concessão de Uso004/23Termo Inicial

Termo de Cessão de Uso nº 004/23

Não se Aplica000/00

Cessão de uso, a título não oneroso, do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13).

0015332/2023-93Contrato085/23Termo Inicial

Contrato nº 085/23

Inexigibilidade00000/00

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e de consultoria para Curadoria do espaço qualificado como "Memorial Interativo do TCESP".

0003481/2023-18Contrato083/23Termo Inicial

Contrato nº 083/2023 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico026/23

Prestação de serviços de locação de máquinas de café e bebidas quentes, incluindo instalação, abastecimento de insumos, limpeza, manutenção preventiva e corretiva.

0004750/2023-55Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

 Integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo instrumento de intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa do usuário de serviços públicos, disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoraria da gestão por meio do fomento à participação e ao controle social. 

0002621/2023-22Contrato082/23Termo Inicial

Contrato nº 82/2023 e Termos Aditivos

Tomada de Preços003/23

Prestação de serviços de conservação dos brises da fachada dos fundos do prédio Sede do CONTRATANTE.

0009971/2023-10Contrato078/23Termo Inicial

Contrato nº 078/23

Dispensa000/00

Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web, com prazo de validade de 12 (doze) meses. 

0013000/2023-74Contrato080/23Termo Inicial

Contrato nº 080/23

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção proativa e reativa, substituição de peças e fornecimento de insumos necessários para o correto uso e funcionamento do datacenter do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), de forma a garantir a segurança, disponibilidade e pronta recuperação em caso de falhas.

0014745/2023-51Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica00000/00

Colaboração Institucional para o desenvolvimento de cursos, projetos e concursos sobre a temática referente à fiscalização de recursos públicos, sustentabilidade, controle social, ética e cidadania, cujo público-alvo são os alunos dos Ensinos Fundamental e Ensino Médio, como continuidade ao PROGRAMA “FAÇA A SUA PARTE!”

0004847/2020-15Contrato079/23Termo Inicial

Contrato nº 079/23

Tomada de Preços00002/23

Prestação de serviços de reforma e manutenção de áreas internas e externas do imóvel da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) do TCESP.

0006649/2023-39Convênio009/23Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica00000/00

Acordo de Cooperação visando o estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho entre o TCE-SP e o Cade, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, com objetivo final de prevenir e reprimir a atuação de cartéis em licitações.

0004635/2023-81Contrato076/23Termo Inicial

Contrato nº 076/23

Pregão Eletrônico00025/23

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do TCESP.

0014879/2022-91Contrato070/23Termo Inicial

Contrato nº 070/23

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para inspeção visual e amostral dos elementos construtivos aparentes, visando avaliar a presença de patologias relacionadas ao comportamento dos solos, fundações e estruturas do imóvel que abriga a Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE.

0020953/2022-16Contrato075/23Termo Inicial

Contrato nº 075/23 e Aditivo

Tomada de Preços00004/23

Reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) do CONTRATANTE.

0012060/2023-70Contrato077/23Termo Inicial

Contrato nº 077/23

Dispensa000/23

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, nos prédios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, situados na Capital de São Paulo e suas Unidades Regionais (exceto a Unidade Regional de Ituverava, UR-17), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para tráfego de voz local e longa distância nacional (intra-estaduais e interestaduais), com instalação de troncos digitais E1 e ramais DDR, doravante denominado SISTEMA e fornecimento de todos os serviços e materiais necessários.

0001804/2023-21Contrato074/23Termo Inicial

Contrato nº 074/23 e aditivos

Pregão Eletrônico00024/23

Contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o recebimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito nacional, oriundas de telefones fixos e móveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições do contrato.

0002417/2023-10Contrato073/23Termo Inicial

Contrato nº 073/23 e aditivos

Pregão Eletrônico018/23

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras

0002726/2023-81Contrato071/23Termo Inicial

Contrato nº 071/23

Pregão Eletrônico00023/23

Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do TCESP.

0020892/2022-89Contrato067/23Termo Inicial

Contrato nº 067/23 e aditivos

Pregão Eletrônico00014/23

Fornecimento e substituição de revestimento e de pranchetas de poltronas de auditório do Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

0016511/2022-67Contrato066/23Termo Inicial

Contrato nº 066/23

Pregão Eletrônico00017/23

Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização, aplicação e correção de provas objetivas, no contexto do processo anual de promoção dos servidores do TCESP.

21436/2022-56Contrato063/23Termo Inicial

Contrato nº 063/23

Pregão Eletrônico00019/23

Aquisição e montagem/instalação de mobiliário para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

0004790/2023-05Contrato068/23Termo Inicial

Contrato nº 068/23 e aditivos

Pregão Eletrônico00020/23

Aquisição de licenças de uso do programa “Adobe Acrobat Pro” por meio de subscrição, pelo período de 12 meses.

0001279/2023-43Contrato069/23Termo Inicial

Contrato nº 069/23

Pregão Eletrônico00016/23

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ituverava (UR-17) do TCESP.

0001799/2023-56Contrato064/23Termo Inicial

Contrato nº 064/23 e aditivos

Pregão Eletrônico015/23

Locação de aparelhos purificadores de água previamente tratada nas dependências do CONTRATANTE, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários para instalação, manutenção preventiva e corretiva.

0002088/2023-07Contrato065/23Termo Inicial

Contrato nº 065/23

Dispensa000/00

Locação de rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL.

0001191/2023-21Contrato062/23Termo Inicial

Contrato nº 062/23

Pregão Eletrônico00009/23

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) do TCESP.

0001254/2023-40Contrato060/23Termo Inicial

Contrato nº 060/23

Pregão Eletrônico00000/00

Contratação de empresa especializada em organização, transporte, arquivamento e guarda de processos.

0004960/2023-43Contrato056/23Termo Inicial

Contrato nº 056/23

Pregão Eletrônico00013/23

Aquisição de lâmpadas LED, com fornecimento parcelado (item 2 - Lâmpada tubular led, T8, g13, 1200mm, 18 a 20 watts, bivolt), conforme especificações constantes do Termo de Referência.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0011966/2023-77

0009619/2022-01Contrato085/22Termo Inicial

Contrato nº 85/2022 

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para execução de nova infraestrutura de instalações elétricas para os refletores externos da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09)

0001119/2023-02Contrato058/23Termo Inicial

Contrato nº 058/23 e aditivos

Pregão Eletrônico00008/23

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) do TCESP.