Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016420/2023-11 | Concessão de Uso | 003/23 | Termo Inicial | Termo de Cessão de Uso nº 03/23 | Não se Aplica | 00000/00 | Cessão de uso, a título não oneroso, do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13). | |
| 0018872/2023-29 | Concessão de Uso | 004/23 | Termo Inicial | Termo de Cessão de Uso nº 004/23 | Não se Aplica | 000/00 | Cessão de uso, a título não oneroso, do auditório da subsede da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luiz”, localizado na Unidade Regional de Araraquara (UR-13). | |
| 0015332/2023-93 | Contrato | 085/23 | Termo Inicial | Contrato nº 085/23 | Inexigibilidade | 00000/00 | Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e de consultoria para Curadoria do espaço qualificado como "Memorial Interativo do TCESP". | |
| 0003481/2023-18 | Contrato | 083/23 | Termo Inicial | Contrato nº 083/2023 e Termos Aditivos. | Pregão Eletrônico | 026/23 | Prestação de serviços de locação de máquinas de café e bebidas quentes, incluindo instalação, abastecimento de insumos, limpeza, manutenção preventiva e corretiva. | |
| 0004750/2023-55 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo instrumento de intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa do usuário de serviços públicos, disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoraria da gestão por meio do fomento à participação e ao controle social. | |
| 0002621/2023-22 | Contrato | 082/23 | Termo Inicial | Contrato nº 82/2023 e Termos Aditivos | Tomada de Preços | 003/23 | Prestação de serviços de conservação dos brises da fachada dos fundos do prédio Sede do CONTRATANTE. | |
| 0009971/2023-10 | Contrato | 078/23 | Termo Inicial | Contrato nº 078/23 | Dispensa | 000/00 | Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web, com prazo de validade de 12 (doze) meses. | |
| 0013000/2023-74 | Contrato | 080/23 | Termo Inicial | Contrato nº 080/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção proativa e reativa, substituição de peças e fornecimento de insumos necessários para o correto uso e funcionamento do datacenter do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), de forma a garantir a segurança, disponibilidade e pronta recuperação em caso de falhas. | |
| 0014745/2023-51 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Colaboração Institucional para o desenvolvimento de cursos, projetos e concursos sobre a temática referente à fiscalização de recursos públicos, sustentabilidade, controle social, ética e cidadania, cujo público-alvo são os alunos dos Ensinos Fundamental e Ensino Médio, como continuidade ao PROGRAMA “FAÇA A SUA PARTE!” | |
| 0004847/2020-15 | Contrato | 079/23 | Termo Inicial | Contrato nº 079/23 | Tomada de Preços | 00002/23 | Prestação de serviços de reforma e manutenção de áreas internas e externas do imóvel da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) do TCESP. | |
| 0006649/2023-39 | Convênio | 009/23 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Acordo de Cooperação visando o estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho entre o TCE-SP e o Cade, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, com objetivo final de prevenir e reprimir a atuação de cartéis em licitações. | |
| 0004635/2023-81 | Contrato | 076/23 | Termo Inicial | Contrato nº 076/23 | Pregão Eletrônico | 00025/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do TCESP. | |
| 0014879/2022-91 | Contrato | 070/23 | Termo Inicial | Contrato nº 070/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para inspeção visual e amostral dos elementos construtivos aparentes, visando avaliar a presença de patologias relacionadas ao comportamento dos solos, fundações e estruturas do imóvel que abriga a Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE. | |
| 0020953/2022-16 | Contrato | 075/23 | Termo Inicial | Contrato nº 075/23 e Aditivo | Tomada de Preços | 00004/23 | Reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) do CONTRATANTE. | |
| 0012060/2023-70 | Contrato | 077/23 | Termo Inicial | Contrato nº 077/23 | Dispensa | 000/23 | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, nos prédios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, situados na Capital de São Paulo e suas Unidades Regionais (exceto a Unidade Regional de Ituverava, UR-17), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para tráfego de voz local e longa distância nacional (intra-estaduais e interestaduais), com instalação de troncos digitais E1 e ramais DDR, doravante denominado SISTEMA e fornecimento de todos os serviços e materiais necessários. | |
| 0001804/2023-21 | Contrato | 074/23 | Termo Inicial | Contrato nº 074/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00024/23 | Contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o recebimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito nacional, oriundas de telefones fixos e móveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições do contrato. | |
| 0002417/2023-10 | Contrato | 073/23 | Termo Inicial | Contrato nº 073/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 018/23 | Aquisição e montagem/instalação de cadeiras | |
| 0002726/2023-81 | Contrato | 071/23 | Termo Inicial | Contrato nº 071/23 | Pregão Eletrônico | 00023/23 | Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Adamantina (UR-18) do TCESP. | |
| 0020892/2022-89 | Contrato | 067/23 | Termo Inicial | Contrato nº 067/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00014/23 | Fornecimento e substituição de revestimento e de pranchetas de poltronas de auditório do Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). | |
| 0016511/2022-67 | Contrato | 066/23 | Termo Inicial | Contrato nº 066/23 | Pregão Eletrônico | 00017/23 | Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização, aplicação e correção de provas objetivas, no contexto do processo anual de promoção dos servidores do TCESP. | |
| 21436/2022-56 | Contrato | 063/23 | Termo Inicial | Contrato nº 063/23 | Pregão Eletrônico | 00019/23 | Aquisição e montagem/instalação de mobiliário para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) | |
| 0004790/2023-05 | Contrato | 068/23 | Termo Inicial | Contrato nº 068/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00020/23 | Aquisição de licenças de uso do programa “Adobe Acrobat Pro” por meio de subscrição, pelo período de 12 meses. | |
| 0001279/2023-43 | Contrato | 069/23 | Termo Inicial | Contrato nº 069/23 | Pregão Eletrônico | 00016/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ituverava (UR-17) do TCESP. | |
| 0001799/2023-56 | Contrato | 064/23 | Termo Inicial | Contrato nº 064/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 015/23 | Locação de aparelhos purificadores de água previamente tratada nas dependências do CONTRATANTE, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários para instalação, manutenção preventiva e corretiva. | |
| 0002088/2023-07 | Contrato | 065/23 | Termo Inicial | Contrato nº 065/23 | Dispensa | 000/00 | Locação de rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL. | |
| 0001191/2023-21 | Contrato | 062/23 | Termo Inicial | Contrato nº 062/23 | Pregão Eletrônico | 00009/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) do TCESP. | |
| 0001254/2023-40 | Contrato | 060/23 | Termo Inicial | Contrato nº 060/23 | Pregão Eletrônico | 00000/00 | Contratação de empresa especializada em organização, transporte, arquivamento e guarda de processos. | |
| 0004960/2023-43 | Contrato | 056/23 | Termo Inicial | Contrato nº 056/23 | Pregão Eletrônico | 00013/23 | Aquisição de lâmpadas LED, com fornecimento parcelado (item 2 - Lâmpada tubular led, T8, g13, 1200mm, 18 a 20 watts, bivolt), conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIDE PROCESSO SEI Nº 0011966/2023-77 | |
| 0009619/2022-01 | Contrato | 085/22 | Termo Inicial | Contrato nº 85/2022 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para execução de nova infraestrutura de instalações elétricas para os refletores externos da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) | |
| 0001119/2023-02 | Contrato | 058/23 | Termo Inicial | Contrato nº 058/23 e aditivos | Pregão Eletrônico | 00008/23 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) do TCESP. |