Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0003252/2023-95Registro de Preços003/23Termo Inicial

ARP nº 003/23 e aditivos

Pregão Eletrônico093/22

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB

Pregão Eletrônico nº 093/22 – Processo nº 78301/22 TJSP

0014935/2022-97Contrato015/23Termo Inicial

Contrato nº 015/23

Pregão Eletrônico055/22

Aquisição de equipamentos para a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do CONTRATANTE, Item 04 (Monitor de sinais vitais), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0001081/2023-60

0014935/2022-97Contrato014/23Termo Inicial

Contrato nº 014/23

Pregão Eletrônico055/22

Aquisição de equipamentos para a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do CONTRATANTE, Itens 02 (Autoclave 54L) e 03 (Autoclave 21L), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0001074/2023-68

0014935/2022-97Contrato013/23Termo Inicial

Contrato nº 013/23

Pregão Eletrônico055/22

Aquisição de equipamentos para a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do CONTRATANTE, item 01 (Sensor para radiografia digital intraoral T2), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

VIDE PROCESSO SEI Nº 0001046/2023-41

3334/2023-30Autorização de Compras036/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

40

unidade

Acabamento Válvula Hydra Max Cromada. Acabamento, Válvula de Descarga Hydra Max,em Material Cromado, código 4900.c.max. Marca: Hydra Deca

3334/2023-30Autorização de Compras035/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

10

unidade

Acabamento Válvula Descarga Docol Clássica - Chrome. Acabamento, Válvula de Descarga Clássica, Docol, em Material Cromado, acionador. Marca: Docol

1287/2023-90Autorização de Compras030/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

Unidade

Teclado USB, preto, ABNT, C3Plus, KB-15BK

02

80

Unidade

Mouse USB, 1000 DPI, preto, C3Plus, MS-35BK

03

10

Unidade

Caixa de som, 3W, RMS, C3Tech, SP-303BK, preta, USB

04

10

Unidade

Cabo extensor USB, Macho/Femea, 3 metros, Next

05

10

Unidade

Cabo extensor P2, macho/femea, Next

1287/2023-90Autorização de Compras030/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

Unidade

Teclado USB, preto, ABNT, C3Plus, KB-15BK

02

80

Unidade

Mouse USB, 1000 DPI, preto, C3Plus, MS-35BK

03

10

Unidade

Caixa de som, 3W, RMS, C3Tech, SP-303BK, preta, USB

04

10

Unidade

Cabo extensor USB, Macho/Femea, 3 metros, Next

05

10

Unidade

Cabo extensor P2, macho/femea, Next

3163/2023-49Autorização de Compras038/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

4

Lata 18 litros

Tinta látex acrílica fosca, cor branca; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega. Marca Cobre Mais Sherwin Willians

02

10

Lata 18 litros

Tinta látex acrílica fosca, cor algodão egípcio; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega. Marca Novacor Sherwin Willians

03

4

Lata 18 litros

Tinta acrílica fosca, para piso, cor preta; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega. Marca Novacor Sherwin Willians

04

2

Lata 18 litros

Verniz acrílico à base d'água, incolor; validade mínima de 12 meses, a partir da entrega. Marca Sherwin Willians

05

10

Galão de 3,6 litros

Tinta esmalte sintético, cor branca, à base de solvente validade mínima de 18 meses, a partir da entrega. Marca Novacor Sherwin Willians

06

20

Galão de 3,6 litros

Massa corrida; niveladora; composição resina à base de dispersão aquosa de polímeros vinílicos (pva); cor branca; validade mínima de 18 meses a partir da entrega; conforme norma de classificação abnt nbr 11702. Marca Sherwin Willians

07

10

Galão de 3,6 litros

Massa corrida acrílica; massas e Complementos para Pintura de Edificação; Massa Niveladora e de Enchimento; Tipo Massa Acrílica; a Base de Dispersão de Polímeros Acrílicos; Indicada para Uniformizar, Nivelar e Corrigir Imperfeições Em Superfícies de Alvenaria Em Geral; Classificação Tipo 4.5.1, Conforme Nbr 11702, Validade Mínima 18 Meses a Partir do Recebimento. Marca Sherwin Willians

08

6

Lata de 900 ml

Aguarrás solvente; composição: base solvente; isento de benzeno e clorados; aspecto líquido levemente amarelo; odor característico; validade de 24 meses a partir do recebimento conforme a norma NBR 11702. Marca Farben

3334/2023-30Autorização de Compras037/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

30

unidade

Reparo, contra sede, modelo hydra max 2550, diâmetro nominal de 1 1/4” e 1 1/2”, referência 4064.060. Marca: Hydra Deca

02

30

unidade

Reparo, subconjunto sede, modelo hydra max 2550, diâmetro nominal de 1 1/4” e 1 1/2”, referência 4390.060. Marca: Hydra Deca

0000162/2023-42Contrato031/23Termo Inicial

Contrato nº 031/23 e aditivos

Dispensa000/00

Locação do imóvel destinado a abrigar a Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19), deste TCESP.

2813/2023-39Autorização de Compras034/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

08

unidade

Telhas de zinco trapezoidal (galvanizado) – medidas 5 metros x 1 metro cada telha (modelo NT 25/1025). Chapa galvanizada: 24; Espessura: 0,65 e Peso / mt: 6,24 kg. Marca: Regional.

02

08

unidade

Telhas de zinco trapezoidal (galvanizado) – medidas 3,5 metros x 1 metro cada telha (modelo NT 25/1025). Chapa galvanizada: 24; Espessura: 0,65 e Peso / mt: 6,24 kg. Marca: Regional.

2813/2023-39Autorização de Compras033/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

06

unidade

Perfil "U" Simples Estrutural – 100 mm x 40 mm x 2,65 mm de espessura. Cada perfil com 6000 mm de comprimento. Material: aço carbono

02

200

unidade

Parafusos sextavado auto brocante zincado com arruela de vedação para telhado – 1/4” x 2”, forma de rosca soberba

03

10

unidade

Rufos Galvanizado Externo Corte 33 - Comprimento: 3 Metros de comprimento para cada rufo. Marca Calha Forte

04

05

unidade

Barras de tubo quadrado 40 mm x 40 mm x 1,5 mm de espessura (chapa 16) – Material aço carbono. Cada barra com 6 metros de comprimento

05

05

unidade

Barras de ferro redonda de ½” – 6 metros de comprimento para cada barra. Material: aço carbono

06

05

Unidade

Barras de ferro chato 1” x 1/8” – 6 metros de comprimento para cada barra. Material: aço carbono

0002890/2023-99Registro de Preços002/23Termo Inicial

ARP nº 002/23 e aditivos

Pregão Eletrônico109/22

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Escritório, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB.

Pregão Eletrônico nº 109/22 – Processo nº 87479/22 - TJSP

3325/2023-49Autorização de Compras032/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

5

Rolo de 20m.

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 22 mm, na cor preta. Marca: REHAU

02

3

Rolo de 20m.

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 35 mm, na cor preta. Marca: REHAU

03

2

Rolo de 20m.

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 22 mm, na cor branca. Marca: TEGUS

04

1

Unidade

FRETE

3370/2023-01Autorização de Compras031/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

400

unidades

Flanela, na cor branca; 100% algodão; alvejado; medindo (30x40) cm; com bainha; acondicionado em saco plástico transparente, com 10 unidades por saco.

3231/2023-70Autorização de Serviços008/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Manutenção elétrica de emergência na estrutura de transformador de distribuição classe 15 kv localizado na Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06). Conforme proposta comercial de 10/03/2023.

1655/2023-08Registro de Preços001/23Termo Inicial

ARP nº 001/23

Pregão Eletrônico097/22

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB.

Pregão Eletrônico nº 97/22 – Processo nº 87479/22 - TJSP

0021469/2022-04Convênio000/00Termo Inicial

Termo inicial

Não se Aplica000/00

Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e

o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Ouvidorias.

603/2023-14Autorização de Compras024/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

3

Unidade

Megafone Portátil Profissional, 35W com bateria recarregável, conforme proposta comercial de 27/02/2023.

1585/2023-80Autorização de Compras029/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

200

Unidade

LEITOR DE SMART CARD PARA CERTIFICADO DIGITAL. MARCA NONUS. Conforme orçamento nº 73503

2174/2023-10Autorização de Compras025/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

20

unidade

Laminados decorativo; tipo fórmica para revestimento, laminado melamínico de alta pressão; medindo 3,08 metros x 1,25 metros; com espessura de 0,8 mm; na cor preta; com textura; devendo ser entregue com acabamento texturizado. FORMILINE

02

07

unidade

latas (3,3 litros / 2,8 kg) - Cola de Contato para madeira a Base de Borracha Policloropreno, resinas sintéticas e solventes orgânicos; na cor bege leitoso; para ser aplicada em aglomerado, MDF, compensado, couro, espuma, tecido, carpete, tecidos vinílicos; líquido opaco de média viscosidade; aplicação com espátula dentada; acondicionada em embalagem própria. CASCOLA

03

20

unidade

Lixas de cinta para Lixadeira de cinta: Marca: Makita - Modelo: 9920. Medidas: 76 x 610 mm. Grão: 80

04

02

unidade

Limas Chata Bastarda 12" com cabo de madeira. LS

05

02

unidade

Limas Meia Cana Bastarda 12” com cabo de madeira. LS

0016723/2021-63Contrato026/23Termo Inicial

Contrato nº 026/23 e aditivos

Pregão Eletrônico00058/22

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, incluindo a realização de serviços de copeiragem e de jardinagem, nas dependências do TCESP.

3744/2023-81Autorização de Compras028/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

800

pacotes com 1000 unidades

Papel Toalha interfolhado, folha dupla, primeira qualidade, acondicionado em embalagens com 1000 folhas, código Gimba 11705264, marca Proppel

2174/2023-10Autorização de Compras026/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

unidade

Refilador de cantos manual para fitas de borda - Para largura de corte de até 40 mm. TEGUS

02

06

unidade

Lixas de Cinta - Grão 80. Medidas 6800 mm x 150 mm. Aplicação: indicada para lixamento de madeiras em geral, massas plásticas e massa poliéster. PROMAQUINA

03

06

unidade

Lixas de Cinta - Grão 100. Medidas 6800 mm x 150 mm. Aplicação: indicada para lixamento de madeiras em geral, massas plásticas e massa poliéster. PROMAQUINA

04

01

Unidade

Serviço de Transporte – FRETE

603/2023-14Autorização de Compras023/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

150

Unidade

Coletes em brim vermelho 100% algodão, modelo Brigada de Incêndio, com fechamento em zíper. Estampa em silk screen grande, nas costas, escrita "BRIGADA DE INCÊNDIO", na cor branca. Na frente, escrito BRIGADISTA TCE/SP (peito, lado direito) e emblema da BRIGADA DE INCÊNDIO em silk screen (peito lado esquerdo). Conforme imagem enviada. Tamanho G.

2902/2023-85Autorização de Compras027/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

 

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

02

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor azul – 1,5 mm² - marca COBRECOM

02

01

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor verde – 1,5 mm² - marca COBRECOM

03

03

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor azul – 2,5 mm² - marca COBRECOM

04

02

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor vermelha – 2,5 mm² - marca COBRECOM

05

04

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor preta – 2,5 mm² - marca COBRECOM

06

02

Rolo de 100m

Cabo Flexível de cobre; tempera mole; tensão de isolamento 750V - cor verde – 2,5 mm² - marca COBRECOM

1179/2023-17Autorização de Compras021/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de fornecimento

Descrição

01

1

Bobina com 100 metros

Plástico bolha 1,30x100cm 70 micras. Marca Mil Bolhas

02

10

Unidade

Filme plástico em polietileno stretch, manual, incolor, 500mm X 200m, espessura 25 micras. Marca ClingPack

572/2023-93Autorização de Compras022/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

05

unidade

Laminado decorativo, tipo fórmica para revestimento; melamínico de alta pressão; medindo 3,08 m x 1,25 m; com espessura de 0,8 mm; na cor ovo; com textura; devendo ser entregue com acabamento texturizado. Formiline

02

03

unidade

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 22 mm, na cor branca. Tegus.

03

03

unidade

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 22 mm, na cor ôvo. Rehau.

04

03

unidade

Fita de borda para acabamento de móveis, no tamanho de 20 m x 45 mm, na cor branca. Rehau.

05

01

unidade

FRETE

0002658/2023-51Contrato029/23Termo Inicial

Contrato nº 029/23

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia, nos prédios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, situados na Capital de São Paulo e suas Unidades Regionais (exceto a Unidade Regional de Ituverava, UR-17), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para tráfego de voz local e longa distância nacional (intra-estaduais e interestaduais), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do presente instrumento, com instalação de troncos digitais E1 e ramais DDR, doravante denominado SISTEMA e fornecimento de todos os serviços e materiais necessários.