Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0010221/2023-91Contrato023/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 23/2024

Pregão Eletrônico00050/23

Aquisição de lixeiras - Item 02

Processo SEI nº 0004694/2024-30

0002456/2024-90Autorização de Compras001/24Termo Inicial

Autorização de Compras

Dispensa000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

Único

1.728

Pacote com 50 unidades

Guardanapo de Papel; medindo (33 x 33)cm; em folha dupla; tipo liso; cor branca; alvura superior a 70%, conforme Norma Iso; impureza máxima 15mm2/m2, conforme Norma Tappi T437 Om-90.

0010221/2023-91Contrato024/24Termo Inicial

Termo inicial Contrat nº 24/2024

Pregão Eletrônico00050/23

 Aquisição de Lixeiras - Item 03

Processo SEI nº 0004695/2024-84

0010221/2023-91Contrato025/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 25/2024

Pregão Eletrônico00050/23

Aquisição de Lixeiras - Item 01

Processo SEI nº 0004693/2024-95

0017165/2023-15Contrato020/24Termo Inicial

Termo Inicial Contrato nº 20/2024

Dispensa000/00

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e de arquitetura para elaboração de Projeto Executivo para a construção dos imóveis próprios que abrigarão as Unidades Regionais de Andradina (UR-15) e de Mogi Guaçu (UR-19) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

0013405/2022-21Contrato005/24Termo Inicial

Contrato nº 05/2024

Pregão Eletrônico00040/23

Fornecimento e instalação de Quadros de Força e Comando das bombas de recalque, submersíveis e outros equipamentos dos prédios Sede, Anexo I e Anexo II do CONTRATANTE.

0005968/2023-27Contrato012/24Termo Inicial

Contrato nº 12/2024

Pregão Eletrônico00047/23

Aquisição de periféricos de informática - Item1 - HUB USB 3.0 c/ fonte.

0001579/2023-22Contrato013/24Termo Inicial

Contrato nº 13/2024

Pregão Eletrônico00044/23

Prestação de serviços de manutenção evolutiva, proativa e reativa, substituição e complementação de peças e fornecimento de insumos com monitoramento remoto online 24x7x365 dos alarmes e subsistemas para o datacenter do CONTRATANTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições deste contrato.

0017286/2023-67Registro de Preços003/24Termo Inicial

Termo inicial ARP nº 03/2024

Pregão Eletrônico nº 195/2023 TJ-SP

Pregão Eletrônico195/23

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB 

Pregão Eletrônico TJSP nº 195/2023

0004793/2024-11Convênio001/24Termo Inicial

Termo inicial.

Não se Aplica00000/00

I. As partes cooperantes, garantidas a identidade e a autonomia de cada entidade, promoverão cooperação técnica, que tem como objeto o planejamento e a execução do evento 1ª Corrida e Caminhada do Servidor 100 Anos do TCESP , em comemoração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a ser realizado no dia 1º de dezembro de 2024, tendo por objetivos:

1. prospecção de empresas geradoras de projetos esportivos que ofereçam infraestrutura de criação, produção e administração de eventos de corridas de rua;

2. realização de estudos de viabilidade financeira para a execução do evento e contratação de empresa especializada;

3. divulgação conjunta da ação esportiva para a população em geral, em especial para os servidores públicos associados da AFPESP.

4. demais ações executórias que se fizerem necessárias para a viabilização da corrida. 

0002610/2024-23Autorização de Serviços008/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Serviços técnicos e especializados de inspeção e de elaboração de parecer técnico para avaliação da situação da estrutura da pele de vidro na empena da face oeste (rua Dr. Bitencourt Rodrigues) da caixa de escada do prédio Sede. Inspeção da estrutura da pele de vidro (da face oeste da edificação) com a emissão de parecer técnico sobre as condições mecânicas e a estabilidade dessa estrutura, tendo em vista as observações preliminares registradas. Conforme proposta nº  24.146.0

0002937/2024-03Autorização de Serviços013/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza eventual, objetivando a disponibilização dos seguintes profissionais: intérpretes de Libras (dupla), para o evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

0002937/2024-03Autorização de Serviços012/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Auxiliar de Limpeza - Atividades a serem executadas conforme Termo de Referência

02

01

Unidade

Auxiliar de Serviços Gerais - Atividades a serem executadas conforme Termo de Referência

03

01

Unidade

Bombeiro Civil - Atividades a serem executadas conforme Termo de Referência

0002936/2024-51Autorização de Serviços011/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Serviço de Atendimento médico - UTI móvel com equipe (médico, enfermeiro e motorista). Atendendo ao fornecimento conforme descrito no Termo de referência fornecido pelo TCESP.

0002937/2024-03Autorização de Serviços014/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Garçom - Atividades a serem executadas conforme Termo de Referência

0002938/2024-40Autorização de Serviços010/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Locação com instalação e manutenção de 12 (doze) bebedouros elétricos refrigerado; Tipo coluna; Para galão de 20 litros de água mineral; Em aço inox; Modelo com duas torneiras, sendo uma para água natural e outra para água gelada; Pingadeira removível; Rendimento mínimo de 02 litros/hora; Controle de temperatura da água através de termostato regulável; Tensão 127 volts; Certificado do INMETRO; Em estado de novo; conforme modelo abaixo:

0003227/2024-92Autorização de Serviços009/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Contratação de empresa especializada na produção, na montagem e na instalação de elementos decorativos para o palco do evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

0001415/2024-86Contrato015/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 15/2024

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, com motorista e com combustível, visando ao transporte de servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que participarão do evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”

0001415/2024-86Contrato014/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 14/2024

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, com motorista e com combustível, visando ao transporte de servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que participarão do evento denominado Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024.

0016932/2023-79Contrato008/24Termo Inicial

Contrato nº 008/24

Pregão Eletrônico00000/00

Extensão de garantia CISCO, na modalidade 8x5xNext Business Day, nível de serviço Smartnet Total Care, assim como o fornecimento de subscrições/licenças para dois equipamentos Cisco ASA 5545-X com serviços Firepower.

0001415/2024-86Contrato017/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 17/2024

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, com motorista e com combustível, visando ao transporte de servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que participarão do evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”

 

0001415/2024-86Contrato016/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 16/2024

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, com motorista e com combustível, visando ao transporte de servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que participarão do evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”

 

0006428/2023-61Contrato010/24Termo Inicial

Contrato nº 10/2024

Pregão Eletrônico049/23

Prestação de serviços de informática, compreendendo a aquisição de certificados digitais padrão A3 - ICP Brasil (e-CPF), de cartões eletrônicos (smartcards) personalizados do tipo MIFARE e de serviços de validação.

0000283/2024-75Registro de Preços001/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 01/2024

Pregão Eletrônico n 185/2023 TJ-SP

Pregão Eletrônico185/23

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB

0017673/2023-01Registro de Preços002/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 02/2024

Pregão Eletrônico nº 228/2024 TJ-SP

Pregão Eletrônico228/23

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.

0004880/2023-98Contrato007/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 07/2024

Pregão Eletrônico046/23

Prestação de serviços continuados de gerenciamento dos resíduos sólidos das Classes I, II-A, II-B e Recicláveis, gerados no CONTRATANTE, nos prédios desta Capital, com a disponibilização de coletores por regime de comodato

0001582/2024-27Autorização de Serviços002/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Tela fachaderia de segurança, com especificações e aplicação usuais de mercado, dado o emprego corrente em fachadas de edificações em construção ou em recuperação. Proteção em proposição relativa à projeção de área de 12 m x 60 m (medida "seca") considerada em duplicidade (aplicação em duas porções da fachada posterior junto aos brises). Incluso o fornecimento das duas telas e insumos para amarração. Suportes metálicos ou hastes em condições de reaproveitamento. Bandeja de proteção instalada no lado da fachada junto à face leste da edificação em condições de uso

0002942/2024-16Autorização de Serviços006/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Remoção da pele de vidro da empena oeste da caixa de escada do prédio Sede, bem como providências à instalação de solução provisória de fechamento de vedação para a manutenção da integridade física dos elementos que compõem o sistema de pressurização da caixa de escada do prédio Sede do TCESP conforme descrição detalhada em orçamento

0004985/2023-47Registro de Preços007/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 07/2024

Pregão Eletrônico00052/23

 Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 08.

Processo SEI nº 0002730/2024-21

0001055/2024-12Contrato009/24Termo Inicial

Contrato nº 09/2024

Dispensa000/00

Contratação de serviços especializados de produção audiovisual, compreendendo a produção, a ambientação, a cenografia, a disponibilização de equipamentos de som, de imagem e de iluminação, bem como a captação, a edição e a gravação de vídeos de caráter institucional e informativo para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a serem transmitidos a critério do CONTRATANTE, em seu canal do YouTube, em suas redes sociais e nos demais veículos pertinentes.