Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 0004209/2024-28 | Autorização de Compras | 018/24 | Termo Inicial | Proposta de aquisição de switches de rede de 8 portas, caixas de cabo Cat. 5e e conectores macho RJ-45 Cat. 5e. | Dispensa | 000/00 |
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| 0008252/2024-62 | Autorização de Compras | 017/24 | Termo Inicial | Aquisição de Mousepad. | Dispensa | 000/00 |
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| 0019437/2023-11 | Contrato | 033/24 | Termo Inicial | Termo inicial Contrato nº 33/2024 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006694/2024-74 | Autorização de Serviços | 040/24 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0019326/2023-13 | Autorização de Serviços | 039/24 | Termo Inicial | Fornecimento e instalação de brasão na fachada interna do prédio Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme condições descritas no Termo Referência e especificações contidas nos Desenhos Técnicos. | Dispensa | 000/00 |
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| 0004907/2024-23 | Autorização de Compras | 016/24 | Termo Inicial | Autorização de compras emitida para aquisição oriunda de Registro de Preço- ARP nº 03/2024. | Pregão Eletrônico | 000/00 |
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| 0014750/2023-63 | Contrato | 003/24 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 045/23 | Aquisição de Projetor Laser – 6.000 ANSI Lumens | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022138/2023-64 | Contrato | 029/24 | Termo Inicial | Contrato nº 29/2024 | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de proteção contra incêndio dos prédios Sede e Anexos I e II. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005069/2024-13 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Apoio logístico e operacional para implementação do Projeto Faça (a sua) Parte, desenvolvido por esta Corte de Contas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD”, com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de instalação dos totens e do painel interativo em área verde urbana pública do respectivo município. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001113/2024-16 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006002/2024-98 | Autorização de Serviços | 038/24 | Termo Inicial | Confecção de "Medalhas do Centenário" conforme Resolução nº 13/2023, de 1º de dezembro de 2023. | Dispensa | 000/00 |
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| 0019297/2023-81 | Contrato | 030/24 | Termo Inicial | Contrato nº 30/2024 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001074/2020-15 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Cobertura das despesas de telefonia da Sede e Unidades Regionais conforme Nota de Empenho 2024NE00685 | Dispensa | 000/00 |
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| 0008457/2024-48 | Convênio | 076/24 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017405/2023-81 | Registro de Preços | 008/24 | Termo Inicial | Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 08/2024 | Pregão Eletrônico | 204/23 | Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Lâmpadas e Luminárias, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB, | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0002580/2024-55 | Autorização de Compras | 014/24 | Termo Inicial | Aquisição de periféricos de informática. | Dispensa | 000/00 |
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| 0004876/2023-20 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo de Adesão | Não se Aplica | 000/00 | Termo de Adesão ao Primeiro Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre a Atricon, TI Brasil E Instituto Mapbiomas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0002580/2024-55 | Autorização de Compras | 015/24 | Termo Inicial | Aquisição de periféricos de informática. | Dispensa | 000/00 |
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| 0006722/2024-53 | Autorização de Serviços | 037/24 | Termo Inicial | Confecção de pins (broches) para o Centenário do TCESP. | Dispensa | 000/00 |
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| 0006086/2024-60 | Autorização de Serviços | 035/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico em eventos realizados pelo TCESP. | Dispensa | 000/00 |
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| 0007238/2024-41 | Autorização de Serviços | 034/24 | Termo Inicial | LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA | Dispensa | 000/00 |
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| 0006723/2024-06 | Autorização de Serviços | 033/24 | Termo Inicial | Confecção de placas comemorativas da passagem do Centenário, destinadas às Unidades Regionais. | Dispensa | 000/00 |
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| 0005614/2024-63 | Concessão de Uso | 000/00 | Termo Inicial | Termo de Comodato OSESP nº CC 007 - 2024A | Não se Aplica | 00000/00 | Utilização da Infraestrutura do Complexo Cultural Júlio Prestes e utilização de telão e projetor pertencentes à estrutura local para o evento 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0020250/2023-61 | Autorização de Compras | 013/24 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0007079/2024-85 | Autorização de Serviços | 036/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização (interna e externa) e de ambientação para o "Memorial Interativo do TCESP". | Dispensa | 000/00 |
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| 0006083/2024-26 | Autorização de Serviços | 027/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza eventual. | Dispensa | 000/00 |
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| 0000016/2024-06 | Autorização de Serviços | 031/24 | Termo Inicial | Fornecimento e montagem de estantes para a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | Dispensa | 000/00 |
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| 0006082/2024-81 | Autorização de Serviços | 032/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada visando à locação de mobiliário para uso durante evento do TCESP | Dispensa | 000/00 |
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| 0006312/2024-11 | Autorização de Serviços | 030/24 | Termo Inicial | Confecção e instalação de 1 (uma) caixa de vidro. Conforme desenho técnico relativo à implantação do Memorial Interativo do TCESP | Dispensa | 000/00 |
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| 0002524/2024-11 | Autorização de Serviços | 029/24 | Termo Inicial | Aquisição de certificados digitais tipo wildcard. | Dispensa | 000/00 |
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