Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004985/2023-47 | Registro de Preços | 004/24 | Termo Inicial | Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 04/2024 | Pregão Eletrônico | 00052/23 | Registro de Preços de material de apoio às ações do centenário do TCESP - Itens 01; 02; 06 e 10 PROCESSO SEI Nº 0002725/2024-18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004985/2023-47 | Registro de Preços | 006/24 | Termo Inicial | Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 06/2024 | Pregão Eletrônico | 00052/23 | Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 07 E 09. PROCESSO SEI Nº 0002728/2024-51 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004985/2023-47 | Registro de Preços | 005/24 | Termo Inicial | Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 05/2024 | Pregão Eletrônico | 00052/23 | Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 03; 04 e 05. PROCESSO SEI Nº 0002727/2024-15 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001092/2020-05 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 000/00 | Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Marília (UR-04) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017341/2022-38 | Contrato | 004/24 | Termo Inicial | Termo inicial Contrato nº 04/2024 | Pregão Eletrônico | 00037/23 | Prestação de serviços de projeto, desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, bem como fornecimento de serviços especializados para as áreas de engenharia, ciência de dados e suporte técnico de infraestrutura tecnológica | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0000776/2023-24 | Contrato | 089/23 | Termo Inicial | Contrato nº 89/2023 | Pregão Eletrônico | 00034/23 | Reforma do 1º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP para a adequação dos espaços destinados à Diretoria de Serviços, ao Corpo de Bombeiros Civil, à vigilância, à telefonia dentre outros serviços. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22558/2023-41 | Autorização de Serviços | 001/24 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004657/2023-41 | Contrato | 090/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 90/2023 | Pregão Presencial | 039/23 | Fornecimento e instalação de persianas verticais blecaute no prédio da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017281/2023-34 | Contrato | 099/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 99/2023 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização interna automotiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004532/2023-11 | Contrato | 088/23 | Termo Inicial | Contrato nº 88/2023 | Pregão Eletrônico | 00021/23 | Fornecimento de microcomputador portátil do tipo notebook incluindo garantia/suporte on-site de 36 meses, instalação, configuração, transferência de arquivos e substituição de equipamentos. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021346/2022-65 | Contrato | 098/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 98/2023
| Pregão Eletrônico | 036/23 | Manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022092/2023-83 | Contrato | 093/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 93/2023
| Pregão Eletrônico | 00033/23 | Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 03 - Higienizador, gel, neutro, álcool 70%, adaptável para qualquer dispenser e item 04 - Limpador multiuso doméstico, líquido, n/iônico, alcal.seq.) Processo Principal SEI nº 0008509/2023-03 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022093/2023-28 | Contrato | 094/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 94/2023
| Pregão Eletrônico | 00033/23 | Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado - item 05, Sabonete líquido cremoso, fragrância suave, Ph neutro (5,5 a 8,5) viscoso. Processo Principal SEI nº 0008509/2023-03 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021346/2022-65 | Contrato | 098/23 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 98/2023 | Pregão Eletrônico | 036/23 | Manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0007190/2023-91 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCE/SP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/SP e do TCE/MS, na defesa do interesse público | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0023226/2023-83 | Contrato | 101/23 | Termo Inicial | Contrato nº 101/23 | Dispensa | 000/00 | Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada nas Unidades Regionais de Marília (UR-04) e Itapeva (UR-16) do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0010760/2023-20 | Contrato | 100/23 | Termo Inicial | Contrato nº 100/23 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por Bombeiros Civis e Líderes para atuação nas dependências dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021187/2023-80 | Autorização de Assinatura | 006/23 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 006/2023 | Dispensa | 000/00 | Renovação de uma assinatura do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0023098/2023-78 | Contrato | 097/23 | Termo Inicial | Contrato nº 97/2023. | Dispensa | 000/00 | Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004900/2023-21 | Convênio | 001/23 | Termo Inicial | Termo inicial Convênio TCESP e CRECISP | Não se Aplica | 000/00 | Realizar avaliações imobiliárias dos imóveis do TCE-SP, ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração, mediante solicitação de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais, em conformidade com os métodos e normas vigentes. Comprometese, ainda, informar ao TCE-SP qualquer problema que inviabilize a emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica solicitado | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 002979/2023-55 | Contrato | 084/23 | Termo Inicial | Contrato nº 084/23 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para realização de adequações no imóvel que abriga a Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0023093/2023-45 | Autorização de Serviços | 037/23 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004541/2022-21 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente instrumento tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de resultados e atividades voltadas à fiscalização, à prevenção e à repressão da corrupção no Estado de São Paulo, notadamente. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022090/2023-94 | Contrato | 091/23 | Termo Inicial | Contrato nº 091/23 | Pregão Eletrônico | 00033/23 | Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 01 - Adoçante dietético em pó (sachê), sucralose, acesulfame de potássio). Processo Principal SEI nº 0008509/2023-03 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0000984/2023-23 | Concessão de Uso | 044/23 | Termo Inicial | Termo de Autorização de Uso nº 44/2023 | Não se Aplica | 000/00 | Autorização de uso não oneroso do Auditório Simón Bolívar e Anexo dos Congressistas para a realização do evento “Solenidade de Abertura das comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016246/2023-06 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Protocolo de Intenções sobre Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo celebrado entre diversas instituições e o TCESP. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0007303/2023-58 | Autorização de Serviços | 031/23 | Termo Inicial | Prestação de serviços e produção e impressão de envelopes personalizados. | Pregão Eletrônico | 035/23 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0007303/2023-58 | Autorização de Serviços | 032/23 | Termo Inicial | Prestação de serviços e produção e impressão de envelopes personalizados. | Pregão Eletrônico | 035/23 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004840/2023-46 | Contrato | 087/23 | Termo Inicial | Contrato nº 087/23 | Pregão Eletrônico | 031/23 | Reforma de banheiros no segundo andar do prédio Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0013215/2023-95 | Concessão de Uso | 001/23 | Termo Inicial | Termo de Cessão de Uso n° 01/2023 | Não se Aplica | 000/00 | Cessão, a título não oneroso, de uso do Auditório da Subsede da EPCP da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), no dia 23 de novembro de 2023, das 8 horas às 17horas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||