Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0004985/2023-47Registro de Preços004/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 04/2024

Pregão Eletrônico00052/23

Registro de Preços de material de apoio às ações do centenário do TCESP - Itens 01; 02; 06 e 10

PROCESSO SEI Nº 0002725/2024-18

0004985/2023-47Registro de Preços006/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 06/2024

Pregão Eletrônico00052/23

Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 07 E 09.

PROCESSO SEI Nº 0002728/2024-51

0004985/2023-47Registro de Preços005/24Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 05/2024

Pregão Eletrônico00052/23

Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 03; 04 e 05.

PROCESSO SEI Nº 0002727/2024-15

0001092/2020-05Autorização de Serviços000/00Termo Inicial

-

Inexigibilidade000/00

Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Marília (UR-04)

0017341/2022-38Contrato004/24Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 04/2024

Pregão Eletrônico00037/23

Prestação de serviços de projeto, desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, bem como fornecimento de serviços especializados para as áreas de engenharia, ciência de dados e suporte técnico de infraestrutura tecnológica

0000776/2023-24Contrato089/23Termo Inicial

Contrato nº 89/2023

Pregão Eletrônico00034/23

Reforma do 1º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP para a adequação dos espaços destinados à Diretoria de Serviços, ao Corpo de Bombeiros Civil, à vigilância, à telefonia dentre outros serviços.

22558/2023-41Autorização de Serviços001/24Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

 01

  01

   Unidade

Adequação da infraestrutura do sistema de telefonia dos três prédios da capital, conforme Termo de Referência.

0004657/2023-41Contrato090/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 90/2023

Pregão Presencial039/23

Fornecimento e instalação de persianas verticais blecaute no prédio da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) do CONTRATANTE.

0017281/2023-34Contrato099/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 99/2023

Dispensa000/00

Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização interna automotiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

0004532/2023-11Contrato088/23Termo Inicial

Contrato nº 88/2023

Pregão Eletrônico00021/23

Fornecimento de microcomputador portátil do tipo notebook incluindo garantia/suporte on-site de 36 meses, instalação, configuração, transferência de arquivos e substituição de equipamentos.

0021346/2022-65Contrato098/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 98/2023

 

Pregão Eletrônico036/23

Manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0022092/2023-83Contrato093/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 93/2023

 

Pregão Eletrônico00033/23

Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 03 - Higienizador, gel, neutro, álcool 70%, adaptável para qualquer dispenser e item 04 - Limpador multiuso doméstico, líquido, n/iônico, alcal.seq.)

Processo Principal  SEI nº 0008509/2023-03

0022093/2023-28Contrato094/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 94/2023

 

Pregão Eletrônico00033/23

Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado - item 05, Sabonete líquido cremoso, fragrância suave, Ph neutro (5,5 a 8,5) viscoso.

Processo Principal  SEI nº 0008509/2023-03

0021346/2022-65Contrato098/23Termo Inicial

CONTRATO Nº 98/2023

Pregão Eletrônico036/23

Manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0007190/2023-91Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica00000/00

Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCE/SP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/SP e do TCE/MS, na defesa do interesse público

0023226/2023-83Contrato101/23Termo Inicial

Contrato nº 101/23

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada nas Unidades Regionais de Marília (UR-04) e Itapeva (UR-16) do CONTRATANTE.

0010760/2023-20Contrato100/23Termo Inicial

Contrato nº 100/23

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por Bombeiros Civis e Líderes para atuação nas dependências dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0021187/2023-80Autorização de Assinatura006/23Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 006/2023

Dispensa000/00

Renovação de uma assinatura do sistema web Gestão Tributária (www.gestaotributaria.com.br)

0023098/2023-78Contrato097/23Termo Inicial

Contrato nº 97/2023.

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE.

0004900/2023-21Convênio001/23Termo Inicial

Termo inicial Convênio TCESP e CRECISP

Não se Aplica000/00

Realizar avaliações imobiliárias dos imóveis do TCE-SP, ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração, mediante solicitação de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica — PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais, em conformidade com os métodos e normas vigentes. Comprometese, ainda, informar ao TCE-SP qualquer problema que inviabilize a emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica solicitado

002979/2023-55Contrato084/23Termo Inicial

Contrato nº 084/23

Dispensa00000/00

Contratação de empresa especializada para realização de adequações no imóvel que abriga a Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0023093/2023-45Autorização de Serviços037/23Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

Valor Mensal

Valor Total

01

02

     MensalContratação de serviços de coleta dos resíduos sólidos de Classe II-A (não perigosos, não inertes) e recicláveis gerados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos prédios da Capital, com a disponibilização de coletores, por regime de comodatoR$ 3.061,76R$ 6.123,52
                                             VALOR TOTAL DO(S) ITEM(NS):R$ 6.123,52
0004541/2022-21Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de resultados e atividades voltadas à fiscalização, à prevenção e à repressão da corrupção no Estado de São Paulo, notadamente.

0022090/2023-94Contrato091/23Termo Inicial

Contrato nº 091/23

Pregão Eletrônico00033/23

Aquisição de materiais consumíveis de copa e higiene, com fornecimento parcelado (item 01 - Adoçante dietético em pó (sachê), sucralose, acesulfame de potássio).

Processo Principal  SEI nº 0008509/2023-03

0000984/2023-23Concessão de Uso044/23Termo Inicial

Termo de Autorização de Uso nº 44/2023

Não se Aplica000/00

Autorização de uso não oneroso do Auditório Simón Bolívar e Anexo dos Congressistas para a realização do evento “Solenidade de Abertura das comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.

0016246/2023-06Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

Protocolo de Intenções sobre Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo celebrado entre diversas instituições e o TCESP.

0007303/2023-58Autorização de Serviços031/23Termo Inicial

Prestação de serviços e produção e impressão de envelopes personalizados.

Pregão Eletrônico035/23

tem(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

04

Cento

Envelope tipo carta, em papel offset, 114 x 162 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 75 g/m² (modelo único), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

139,00

556,00

02

08

Cento

Envelope tipo ofício, em papel offset, 114 x 229 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 90 g/m² (modelo 1), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

100,00

800,00

03

10

Cento

Envelope tipo ofício, em papel offset, 114 x 229 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 90 g/m² (modelo 2), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

90,00

900,00

04

30

Cento

Envelope tipo saco pequeno, em papel offset, 200 x 280 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 1), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

80,00

2.400,00

05

118

Cento

Envelope tipo saco médio, em papel offset, 240 x 340 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 1), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

68,00

8.024,00

06

16

Cento

Envelope tipo saco grande, em papel offset, 310 x 410 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 1), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

165,00

2.640,00

VALOR TOTAL DO(S) ITEM(NS):

15.320,00

0007303/2023-58Autorização de Serviços032/23Termo Inicial

Prestação de serviços e produção e impressão de envelopes personalizados.

Pregão Eletrônico035/23

Item(ns)

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

30

Cento

Envelope tipo saco pequeno, em papel offset, 200 x 280 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 2), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

48,10

1.443,00

02

100

Cento

Envelope tipo saco médio, em papel offset, 240 x 340 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 2), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

68,75

6.875,00

03

14

Cento

Envelope tipo saco grande, em papel offset, 310 x 410 mm, cor branca, pesando, no mínimo, 110 g/m² (modelo 2), Edital do Pregão Eletrônico nº 35/23, Termo de Referência, Anexo I.

120,00

1.680,00

VALOR TOTAL DO(S) ITEM(NS):

9.998,00

0004840/2023-46Contrato087/23Termo Inicial

Contrato nº 087/23

Pregão Eletrônico031/23

Reforma de banheiros no segundo andar do prédio Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

0013215/2023-95Concessão de Uso001/23Termo Inicial

Termo de Cessão de Uso n° 01/2023

Não se Aplica000/00

Cessão, a título não oneroso, de uso do Auditório da Subsede da EPCP da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), no dia 23 de novembro de 2023, das 8 horas às 17horas.