Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
15425/2022-37Autorização de Compras187/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

10

 unidades

Açucareiro em aço inox com tampa presa ao produto, acompanha colher. Capacidade aproximada 300ml. Linha Classic. Marca Home

0017290/2022-44Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Faculdade Zumbi dos Palmares, com o intuito de promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.

15425/2022-37Autorização de Compras186/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

15

  Dúzias

Xicara para café c\ pires, porcelana, branca, 80ml. Linha Protel. Marca Schmidt.

02

10

Unidade

Bandeja em aço inox c\ alças, medidas 37x23 cm. Linha Atina. Marca Brinox.

11060/2022-71Autorização de Serviços052/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Certificado digital para assinatura de código, do tipo Codesign, de cadeia internacional, com prazo de validade de 3 anos

14629/2022-51Autorização de Serviços051/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Manutenção Corretiva de Desfibrilador Externo Automático (DEA) fabricante Instramed, modelo ION Seriais 122019 IO 0244 e 112020 IO 1770.:

- Aferição com emissão de certificados de calibração e segurança elétrica

- Substituição do módulo de bateria recarregável

Conforme proposta comercial nº 13143-22.

12680/2022-28Autorização de Serviços050/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Renovação dos serviços de suporte e atualização para acesso às novas funcionalidades e eventuais correções das licenças Spire.doc for Java, pelo período de 12 meses com início em 18/01/2023.

02

01

Unidade

Renovação dos serviços de suporte e atualização para acesso às novas funcionalidades e eventuais correções, das licenças Spire.doc for .Net PRO, pelo período de 12 meses com início em 08/03/2023.

14481/2022-54Autorização de Compras184/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

120

Frasco de 1 litro

Água sanitária.

validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Marca Ype.

02

240

Frasco de 500 ml

Detergente líquido. Validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Limpol.

03

120

Frasco de 500 ml

Limpador multiuso. validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Facilit.

04

220

Pacote com 8 unidades

Lá de aço. Com validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Q. Lustro

05

120

Pacote com 10 unidades

Esponja dupla face. Cor verde e amarela. Marca Bettech.

06

25

Pacote com 100 unidades

Saco de lixo de 60 l. Medindo, no mínimo, 63 cm x 80 cm (l x a), com espessura mínima de 12 micras; preto. Marca Fuji

07

300

Unidades

Pano de copa e cozinha 100% algodão, cor branca alvejado, c\ bainha, medindo (70X40) cm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas, acondicionados em saco plástico transparente com 12 unidades. Marca LH

08

35

Dúzia

Pano de limpeza; composto de 100% algodão alvejado; medindo (44x65) cm; com variação de 10% de oscilação nas medidas; sem acabamento; branco; acondicionado em saco plástico transparente com 12 unidades.

4458/2022-51Contrato093/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 93/2022

Pregão Eletrônico030/22

 Fornecimento e instalação de painéis metálicos para controle solar (brise) em conformidade com os existentes no prédio da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) do CONTRATANTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições deste contrato.

0016759/2022-28Autorização de Assinatura015/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 15/2022.

Dispensa000/00

Renovação anual de 8 (oito) assinaturas do Jornal "Folha de São Paulo", sendo 3 (três) assinaturas na versão digital e 5 (cinco) assinaturas na versão impressa.

0003142/2020-81Contrato086/22Termo Inicial

Contrato nº 86/2022  e Termos Aditivos.

Dispensa00000/00

Contratação do Sistema de Administração de Materiais - SAM Módulo Patrimônio, abrangendo os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220425 (Anexo II).

12627/2022-27Autorização de Assinatura014/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 14/2022

Dispensa000/00

Renovação anual de 02 (duas) assinaturas versão impressa e 01 (uma) assinatura versão digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO"

0000890/2022-73Contrato091/22Termo Inicial

Contrato nº 91/2022 e Aditivo.

Pregão Eletrônico033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 4: CG1 – Cadeira Giratória – Cota Principal).

 

Vide SEI nº 0016533/2022-27

14623/2022-83Autorização de Compras183/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Venda, instalação e remoção de película de proteção solar nos vidros das janelas do Cartório do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho. Conforme especificação enviada na solicitação do orçamento.

14930/2022-64Autorização de Compras182/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

02

Par

Par de Pás para Desfibrilador (DEA) modelo Ion Instramed – Tamanho Adulto

02

01

Par

Par de Pás para Desfibrilador (DEA) modelo Ion Instramed – Tamanho Infantil

0007279/2022-76Contrato092/22Termo Inicial

Contrato n 92/2022 e Aditivos.

Tomada de Preços002/22

 Prestação de serviços para reforma e manutenção de áreas externas do imóvel da Unidade Regional de Bauru (UR-02).

13407/2022-11Autorização de Compras181/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

60

Unidades

TAMPAS CEGAS DE MATERIAL INOX ESCOVADO / POLIDO COM ACABAMENTO CHANFRADO NAS LATERAIS E BORDAS; MEDIDAS DE 220 MM X 340 MM E 3 MM DE ESPESSURA; COM 4 FUROS PARA FIXACÃO / TRAVAMENTO NO PISO COM PARAFUSO PHILIPS SOBERBA (FUROS COM 4 MILIMETROS DE DIAMETRO, TIPO “ESCAREADO”, E AS COTAS DE REFERÊNCIA DE 8MM DE DISTÂNCIA NO SENTIDO DO COMPRIMENTO E ALTURA DAS EXTREMIDADES DA CHAPA. CONFORME DESENHO TÉCNICO FORNECIDO) – AÇO 304

02

01

Unidades

TAMPA CEGA DE MATERIAL INOX ESCOVADO / POLIDO COM ACABAMENTO CHANFRADO NAS LATERAIS E BORDAS; MEDIDAS DE 357 MM X 357 MM E 3 MM DE ESPESSURA - AÇO 304

0000890/2022-73Contrato090/22Termo Inicial

Contrato nº 90/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico00033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 3: CC – Cadeira de Copa, cor preta e item 5: CG1 – Cadeira Giratória – Cota Reservada).

 

Vide SEI nº 0016532/2022-82

0013704/2021-85Contrato083/22Termo Inicial

Contrato nº 83/2022.

Pregão Eletrônico034/22

Aquisição e instalação de 3 conjuntos odontológicos, composto por cadeiras odontológicas, equipos, unidades hídricas auxiliar, refletores e acessórios (fotopolimerizador, ultrassom, jato de bicarbonato conjugados, conjunto de peças de mão, etc.) para a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do CONTRATANTE.

12895/2022-49Autorização de Compras180/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Impressora de Cartão Zebra ZC300 Uma Face – Ethernet (Código: ZC31-000C000BR00) e Kit Frente e Verso para Impressora Zebra ZC300 – Upgrade Dual-Sided (Código: P1094879-110)

16072/2022-92Autorização de Compras179/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

576

Refil 800 ml

Sabonete Líquido Cremoso com fragrância suave, Ph neutro (5,5 a 8,5), viscoso a 20ºc; para higiene das mãos, validade mínima de 20 meses a partir da entrega; tampa selada, válvula ante entupimento e antivazamento. Marca Extra.

16002/2022-34Autorização de Serviços048/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Serviços para o manejo com remoção e reaproveitamento e para a recolocação das telas fachadeiras instaladas na fachada posterior do prédio Sede deste Tribunal. Conforme proposta comercial de 06/10/22

0006704/2022-18Contrato087/22Termo Inicial

Contrato nº 87/2022 e Termos Aditivos.

Dispensa00000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção do sistema e o processamento da Folha de Pagamento do CONTRATANTE, abrangendo os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220458 (Anexo II).

0014534/2022-37Autorização de Assinatura013/22Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

Trata-se da renovação de 01 (uma) assinatura digital do Jornal da Cidade de Bauru, para o exercício 2022/2023, em atendimento à requisição do Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Dimas Ramalho.

 

0010460/2022-60Contrato081/22Termo Inicial

Contrato nº 81/2022 e Aditivo.

Dispensa000/00

 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE.

0000890/2022-73Contrato089/22Termo Inicial

Contrato nº 89/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 2: CAD – Cadeira de Copa, cor vinho).

 

Vide SEI nº 0016531/2022-38

4365/2022-27Autorização de Serviços049/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

Valor Unitário (R$)

1

1

FRAGMENTADORA AURORA AS-1018CD (BP 41802)

270,00

2

1

FRAGMENTADORA SECRETA SEC-15 C (BP 63664)

620,00

14626/2022-17Autorização de Compras178/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de fornecimento

Descrição

01

03

unidade

Aparelhos monitores de colesterol e triglicérides ACCUTREND PLUS - ROCHE

0002771/2022-55Contrato082/22Termo Inicial

Contrato nº 82/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico00037/22

Aquisição de cursos anuais.

0010925/2021-00Contrato084/22Termo Inicial

Contrato nº 84/2022 e Aditivos.

Tomada de Preços001/22

Prestação de serviços para manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06) do CONTRATANTE.

14006/2022-88Autorização de Compras177/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

01 caixa de Piso Vinílico, na cor heavy grey, marca Tarkett, modelo Ambienta Stone, código 9348678, linha de 2014, medidas: 47 x 47 cm, espessura da peça: 3 mm; conforme proposta comercial nº 0310CR de 03/10/2022.