Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
14322/2022-50Autorização de Compras188/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

2

Unidade

Placa de comunicação para evaporadora do Ar-Condicionado LG

- Código da placa: EBR65990101 (impresso no corpo da placa eletrônica);

- Modelo de Ar condicionado: ARNU18GTQA4;

- Fluido Refrigerante: R410A.

02

1

Unidade

Conjunto composto por:

01 (uma) Placa eletrônica evaporadora LG

- Código da placa: EAX66211801-1.3 (impresso no corpo da placa eletrônica), e EBR796295 (etiqueta de identificação);

- Modelo de Ar condicionado: ARNU36GTNA4;

- Fluido Refrigerante: R410A.

01 (um) Sensor de temperatura ar – Part Number: EBG61106804

01 (um) Sensor de temperatura ar – Part Number: EBG61287707

01 (um) Sensor de temperatura ar – Part Number: EBG61325803

0017290/2022-44Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica000/00

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Faculdade Zumbi dos Palmares, com o intuito de promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.

15425/2022-37Autorização de Compras187/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

10

 unidades

Açucareiro em aço inox com tampa presa ao produto, acompanha colher. Capacidade aproximada 300ml. Linha Classic. Marca Home

11060/2022-71Autorização de Serviços052/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Certificado digital para assinatura de código, do tipo Codesign, de cadeia internacional, com prazo de validade de 3 anos

14629/2022-51Autorização de Serviços051/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Manutenção Corretiva de Desfibrilador Externo Automático (DEA) fabricante Instramed, modelo ION Seriais 122019 IO 0244 e 112020 IO 1770.:

- Aferição com emissão de certificados de calibração e segurança elétrica

- Substituição do módulo de bateria recarregável

Conforme proposta comercial nº 13143-22.

12680/2022-28Autorização de Serviços050/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Renovação dos serviços de suporte e atualização para acesso às novas funcionalidades e eventuais correções das licenças Spire.doc for Java, pelo período de 12 meses com início em 18/01/2023.

02

01

Unidade

Renovação dos serviços de suporte e atualização para acesso às novas funcionalidades e eventuais correções, das licenças Spire.doc for .Net PRO, pelo período de 12 meses com início em 08/03/2023.

14481/2022-54Autorização de Compras184/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

120

Frasco de 1 litro

Água sanitária.

validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Marca Ype.

02

240

Frasco de 500 ml

Detergente líquido. Validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Limpol.

03

120

Frasco de 500 ml

Limpador multiuso. validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Facilit.

04

220

Pacote com 8 unidades

Lá de aço. Com validade mínima de 30 meses a partir da data de entrega. Marca Q. Lustro

05

120

Pacote com 10 unidades

Esponja dupla face. Cor verde e amarela. Marca Bettech.

06

25

Pacote com 100 unidades

Saco de lixo de 60 l. Medindo, no mínimo, 63 cm x 80 cm (l x a), com espessura mínima de 12 micras; preto. Marca Fuji

07

300

Unidades

Pano de copa e cozinha 100% algodão, cor branca alvejado, c\ bainha, medindo (70X40) cm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas, acondicionados em saco plástico transparente com 12 unidades. Marca LH

08

35

Dúzia

Pano de limpeza; composto de 100% algodão alvejado; medindo (44x65) cm; com variação de 10% de oscilação nas medidas; sem acabamento; branco; acondicionado em saco plástico transparente com 12 unidades.

0016759/2022-28Autorização de Assinatura015/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 15/2022.

Dispensa000/00

Renovação anual de 8 (oito) assinaturas do Jornal "Folha de São Paulo", sendo 3 (três) assinaturas na versão digital e 5 (cinco) assinaturas na versão impressa.

0003142/2020-81Contrato086/22Termo Inicial

Contrato nº 86/2022  e Termos Aditivos.

Dispensa00000/00

Contratação do Sistema de Administração de Materiais - SAM Módulo Patrimônio, abrangendo os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220425 (Anexo II).

4458/2022-51Contrato093/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 93/2022

Pregão Eletrônico030/22

 Fornecimento e instalação de painéis metálicos para controle solar (brise) em conformidade com os existentes no prédio da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) do CONTRATANTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições deste contrato.

0000890/2022-73Contrato090/22Termo Inicial

Contrato nº 90/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico00033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 3: CC – Cadeira de Copa, cor preta e item 5: CG1 – Cadeira Giratória – Cota Reservada).

 

Vide SEI nº 0016532/2022-82

12627/2022-27Autorização de Assinatura014/22Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 14/2022

Dispensa000/00

Renovação anual de 02 (duas) assinaturas versão impressa e 01 (uma) assinatura versão digital do Jornal "VALOR ECONÔMICO"

14623/2022-83Autorização de Compras183/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Venda, instalação e remoção de película de proteção solar nos vidros das janelas do Cartório do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho. Conforme especificação enviada na solicitação do orçamento.

0013704/2021-85Contrato083/22Termo Inicial

Contrato nº 83/2022.

Pregão Eletrônico034/22

Aquisição e instalação de 3 conjuntos odontológicos, composto por cadeiras odontológicas, equipos, unidades hídricas auxiliar, refletores e acessórios (fotopolimerizador, ultrassom, jato de bicarbonato conjugados, conjunto de peças de mão, etc.) para a Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do CONTRATANTE.

0007279/2022-76Contrato092/22Termo Inicial

Contrato n 92/2022 e Aditivos.

Tomada de Preços002/22

 Prestação de serviços para reforma e manutenção de áreas externas do imóvel da Unidade Regional de Bauru (UR-02).

14930/2022-64Autorização de Compras182/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

02

Par

Par de Pás para Desfibrilador (DEA) modelo Ion Instramed – Tamanho Adulto

02

01

Par

Par de Pás para Desfibrilador (DEA) modelo Ion Instramed – Tamanho Infantil

0000890/2022-73Contrato091/22Termo Inicial

Contrato nº 91/2022 e Aditivo.

Pregão Eletrônico033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 4: CG1 – Cadeira Giratória – Cota Principal).

 

Vide SEI nº 0016533/2022-27

13407/2022-11Autorização de Compras181/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

60

Unidades

TAMPAS CEGAS DE MATERIAL INOX ESCOVADO / POLIDO COM ACABAMENTO CHANFRADO NAS LATERAIS E BORDAS; MEDIDAS DE 220 MM X 340 MM E 3 MM DE ESPESSURA; COM 4 FUROS PARA FIXACÃO / TRAVAMENTO NO PISO COM PARAFUSO PHILIPS SOBERBA (FUROS COM 4 MILIMETROS DE DIAMETRO, TIPO “ESCAREADO”, E AS COTAS DE REFERÊNCIA DE 8MM DE DISTÂNCIA NO SENTIDO DO COMPRIMENTO E ALTURA DAS EXTREMIDADES DA CHAPA. CONFORME DESENHO TÉCNICO FORNECIDO) – AÇO 304

02

01

Unidades

TAMPA CEGA DE MATERIAL INOX ESCOVADO / POLIDO COM ACABAMENTO CHANFRADO NAS LATERAIS E BORDAS; MEDIDAS DE 357 MM X 357 MM E 3 MM DE ESPESSURA - AÇO 304

16072/2022-92Autorização de Compras179/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

576

Refil 800 ml

Sabonete Líquido Cremoso com fragrância suave, Ph neutro (5,5 a 8,5), viscoso a 20ºc; para higiene das mãos, validade mínima de 20 meses a partir da entrega; tampa selada, válvula ante entupimento e antivazamento. Marca Extra.

16002/2022-34Autorização de Serviços048/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Serviços para o manejo com remoção e reaproveitamento e para a recolocação das telas fachadeiras instaladas na fachada posterior do prédio Sede deste Tribunal. Conforme proposta comercial de 06/10/22

0006704/2022-18Contrato087/22Termo Inicial

Contrato nº 87/2022 e Termos Aditivos.

Dispensa00000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção do sistema e o processamento da Folha de Pagamento do CONTRATANTE, abrangendo os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0220458 (Anexo II).

0014534/2022-37Autorização de Assinatura013/22Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

Trata-se da renovação de 01 (uma) assinatura digital do Jornal da Cidade de Bauru, para o exercício 2022/2023, em atendimento à requisição do Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Dimas Ramalho.

 

12895/2022-49Autorização de Compras180/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Impressora de Cartão Zebra ZC300 Uma Face – Ethernet (Código: ZC31-000C000BR00) e Kit Frente e Verso para Impressora Zebra ZC300 – Upgrade Dual-Sided (Código: P1094879-110)

0010460/2022-60Contrato081/22Termo Inicial

Contrato nº 81/2022 e Aditivo.

Dispensa000/00

 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do gerador instalado no prédio da Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE.

0000890/2022-73Contrato089/22Termo Inicial

Contrato nº 89/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico033/22

Aquisição e montagem/instalação de cadeiras e poltronas para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (item 2: CAD – Cadeira de Copa, cor vinho).

 

Vide SEI nº 0016531/2022-38

14626/2022-17Autorização de Compras178/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade de fornecimento

Descrição

01

03

unidade

Aparelhos monitores de colesterol e triglicérides ACCUTREND PLUS - ROCHE

4365/2022-27Autorização de Serviços049/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

Valor Unitário (R$)

1

1

FRAGMENTADORA AURORA AS-1018CD (BP 41802)

270,00

2

1

FRAGMENTADORA SECRETA SEC-15 C (BP 63664)

620,00

0010925/2021-00Contrato084/22Termo Inicial

Contrato nº 84/2022 e Aditivos.

Tomada de Preços001/22

Prestação de serviços para manutenção e reparo em instalações prediais da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06) do CONTRATANTE.

0002771/2022-55Contrato082/22Termo Inicial

Contrato nº 82/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico00037/22

Aquisição de cursos anuais.

14006/2022-88Autorização de Compras177/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

01 caixa de Piso Vinílico, na cor heavy grey, marca Tarkett, modelo Ambienta Stone, código 9348678, linha de 2014, medidas: 47 x 47 cm, espessura da peça: 3 mm; conforme proposta comercial nº 0310CR de 03/10/2022.